1. Curso baseado no edital nº 01/2008/SEAD/SECAP  (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 601 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não será ministrado: Lei Estadual nº 5.022 de 14/04/1988; SITE - www.al.pb.gov.br – LEGISLAÇÃO: Leis Estaduais. - Decreto Estadual nº 12.832 de 09/12/1988; (Regulamenta a Lei Estadual 5.022 de 14/04/1988). – www.paraiba.pb.gov.br – Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária – Publicações; - Resolução nº 001/CECP/07, de 03/05/2007, publicada no Diário Oficial de 23/06/2007. - www.paraiba.pb.gov.br – Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária – Publicações.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: (Com Adaptações)