AGU - Advocacia-Geral da União - Procurador da Fazenda Nacional - (Treinamento Intensivo + Simulados + Preparação para Provas Discursivas)

Ocupar um cargo público de Procurador da Fazenda Nacional , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso AGU - Advocacia-Geral da União - Procurador da Fazenda Nacional, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital 

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada;

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, bem como em editais de retificação posteriores;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, em razão da baixa relevância e diminuta possibilidade de cobrança em provas de concursos públicos, tomando-se como base editais semelhantes e provas recentemente aplicadas, não será(ão) abordado(s) o(s) tópico(s) a seguir: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO [...] 18 Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Direito Financeiro: Decreto nº 93.872, Decreto-lei nº 200, Medida Provisória nº 2.170-36, Resolução do Senado Federal nº 43 e Resolução do Senado Federal nº 48. tragédia dos comuns; Decreto 10.690/21 (o curso aborda apenas as noções gerais sobre a sujeição das estatais às regras  orçamentárias)
Lei nº 10.150/2000 e Portaria ME nº 117/2022). Cessão e securitização de  direitos creditórios do Estado. Refinanciamento das dívidas de entes subnacionais: art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 156/2016 e Lei Complementar nº 159/2017. Regime de Recuperação Fiscal - RFF. Lei Complementar nº 178/2021 e suas alterações (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal). Publicidade nas operações financeiras do Tesouro. Relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central. Representação da União e da República Federativa do Brasil nas operações internas eexternas do Tesouro Nacional (Decreto-lei nº147/1967). Direito Administrativo: 44. Novas tecnologias no Direito Administrativo: blockchain, smart contracts e criptoativos. Sandbox regulatório (Lei Complementar 182/21). 45 Ciclo de políticas públicas: formulação, execução, monitoramento e avaliação. Instrumentos de implementação: transferências obrigatórias, transferências voluntárias e parcerias com a sociedade civil da Lei nº 13.019/2014.  Direito do Trabalho e Processual do Trabalho:10. Programa emergencial de manutenção de emprego e da renda (Lei nº 14.437/2022). Direito internacional Público: 5. Tratados internacionais em matéria tributária. Relação com o ordenamento jurídico interno. Estruturação geral dos acordos para evitar a dupla tributação e para prevenir a evasão fiscal celebrados pelo Brasil. Estruturação geral dos acordos de cooperação aduaneira celebrados pelo Brasil. 6. Cooperação jurídica internacional em matéria tributária. Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária. Decreto nº 8.842/2016. 7. Plano de ação da OCDE para o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1.Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4.Serão ministrados em PDF Sintético exclusivamente:Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Trabalho, Direito Processual do Trabalho.
5. Não serão ministrados em PDF: Aula Essencial 80/20: Direito Financeiro e Econômico e Direito Penal. Direito Administrativo: 26 Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Terceiro setor. 15.1 Contratações sustentáveis (Decreto nº 7.746/2012). 16. Relicitações. 17. Terceirização na Administração Pública. 30. Limite de gastos com servidores e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 35. Estrutura e funcionamento da Advocacia- Geral da União, do Ministério da Fazenda e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Lei Complementar nº 73/1993. Decreto-Lei nº 147/1967. Decreto nº 7.724/2012. 36. Advocacia pública consultiva. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais manifestações. 43. Arbitragem e Administração Pública (Lei nº 13.129/2015. 44. Novas tecnologias no Direito Administrativo: blockchain, smart contracts e criptoativos. Sandbox regulatório (Lei Complementar 182/21). 45 Ciclo de políticas públicas: formulação, execução, monitoramento e avaliação. Instrumentos de implementação: transferências obrigatórias, transferências voluntárias e parcerias com a sociedade civil da Lei nº 13.019/2014. Direito Financeiro: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967: das normas de administração financeira e de contabilidade. Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001. Resolução do Senado Federal nº 43, 21 de dezembro de 2001. Resolução do Senado Federal nº 48, 21 de dezembro de 2007. 3 Finanças públicas e direitos fundamentais: custo dos direitos, dever fundamental de pagar tributos e tragédia dos comuns. 5. Empresas estatais dependentes e não dependentes. Tratamento orçamentário e processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto nº 10.690, de 29 de abril de 2021). Repartição de receitas tributárias: direta, indireta e retenção de valores pela União. Repartição de receitas de exploração de hidrocarbonetos. Dívida ativa. Emissão de títulos do Tesouro: mercado de títulos públicos. Renúncia e desistência de ações judiciais para contratação. Federalismo fiscal. Compensação de dívidas. Novações de créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150/2000 e Portaria ME nº 117/2022). Cessão e securitização de direitos creditórios do Estado. Publicidade nas operações financeiras do Tesouro. Relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central. Representação da União e da República Federativa do Brasil nas operações internas e externas do Tesouro Nacional (Decreto-lei nº 147/1967). pagar tributos e tragédia dos comuns. Direito Econômico: 17. Sistema Financeiro Nacional. Organização do Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Banco Central do Brasil. Instituições financeiras. 18. Sistema Nacional de Seguros Privados. Decreto-Lei nº 73/1966. Conselho Nacional de Seguros Privados. Superintendência de Seguros Privados. 19. Política monetária. Moeda. Instrumentos de política monetária. 20. Mercado de câmbio. Contrato de câmbio. 21. Mercado de capitais. Valores mobiliários. Oferta pública. Títulos emitidos por companhias abertas. Fundos de investimento e de clubes de investimento. Contratos de investimento coletivo. Derivativos. Securitização. Lei nº 14.430/2022. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsas de Valores. 22. Sistema Financeiro de Habitação. Estrutura. Sociedades de crédito imobiliário. Companhias hipotecárias. Companhias securitizadoras de crédito imobiliário. 23. Regime prudencial do mercado financeiro. Sistema de Pagamentos Brasileiro. Regulação. Fundo Garantidor de Créditos: natureza, estrutura, finalidades e funcionamento. 24. Regime interventivo do mercado financeiro. 25. Regime sancionador do mercado financeiro: infrações ao sistema financeiro. Infrações ao mercado de capitais e penalidades. Medidas cautelares. Processo administrativo sancionador. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): competências e procedimentos. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 10. Programa emergencial de manutenção de emprego e da renda (Lei nº 14.437/2022). 18 Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Direito Constitucional: Princípios constitucionais tributários, orçamentários e financeiros. Federalismo fiscal. Ativismo judicial em matéria tributária. Da Tributação e do Orçamento. Direito Internacional: 5. Tratados internacionais em matéria tributária. Relação com o ordenamento jurídico interno. Estruturação geral dos acordos para evitar a dupla tributação e para prevenir a evasão fiscal celebrados pelo Brasil. Estruturação geral dos acordos de cooperação aduaneira celebrados pelo Brasil. 6.Cooperação jurídica internacional em matéria tributária. Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária. Decreto nº 8.842/2016.  7. Plano de ação da OCDE para o combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros. Direito Processual Civil: 29. Ações coletivas: ação civil pública, mandado de segurança coletivo, habeas data coletivo, ação popular 33. Habeas data (coletivo e individual). Desjudicialização e Fazenda Pública. Fazenda Pública em juízo. Conceito e características da Fazenda Pública. Capacidade postulatória. Prerrogativas processuais. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Lei nº 8.437/1992. Lei nº 9.469/1997. Lei nº 9.492/1997. Lei nº 9.703/1998. Lei n.º 10.522/2002. Lei nº 9.469/1997 (Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público). Participação no processo civil. A Fazenda Pública e a solução consensual dos conflitos. Processo estrutural. Conceito e características. Judicialização de políticas públicas. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - Aspectos processuais. Análise econômica do processo civil. Direito Civil Títulos de crédito. 11. Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas; comércio eletrônico; contratos de compra e venda e de prestação de serviços, de colaboração, bancários, de cartão de crédito, de fomento (...)de seguro, de franquia e outros tipos de contratos mercantis. Regime jurídicos das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016. 1. Desjudicialização e Fazenda Pública. 2. Fazenda Pública em juízo. Conceito e características da Fazenda Pública. Capacidade postulatória. Prerrogativas processuais. Regras processuais diferenciadas da Fazenda Pública. Fazenda Pública. Direito Penal:   9. Acessoriedade administrativa. 9.1 Efeitos do pagamento, parcelamento e acordos tributários sobre a persecução penal. 9.2 Súmula Vinculante 24 do STF. 9.3 Representação Fiscal para Fins Penais da Receita Federal e da PGFN.  Lei nº 8.884/1994). Lei nº 10.701/2003; Lei nº 10.467/2002; Lei Complementar nº 105/2001; Decreto 2.799/1998; Direito Processual penal: 19 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.  20. Sujeitos da relação processual. 26. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. 27. Ação civil. 30. Justiça penal negociada (colaboração premiada e acordo de não persecução penal)

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