AGU - Advocacia-Geral da União - Procurador Federal (Treinamento Intensivo + Simulados + Projeto 80/20 + Preparação para Provas Discursivas)

Ocupar um cargo público de Procurador Federal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso AGU - Advocacia-Geral da União - Procurador Federal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital 

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada;

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - AGU, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, em razão da baixa relevância e diminuta possibilidade de cobrança em provas de concursos públicos, tomando-se como base editais semelhantes e provas recentemente aplicadas, não será(ão) abordado(s) o(s) tópico(s) a seguir:  Legislação Sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação: 4 Política de cotas e ações afirmativas. 5 Crédito Estudantil e contratos de empréstimo.6 Revalidação de diploma obtido no estrangeiro.
Direito do Trabalho:32. Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. 37 Fiscalização trabalhista. Direitos Humanos: 27 Procedimentos especiais no âmbito do Conselho  de Direitos Humanos da ONU. 35 Povos indígenas e comunidades tradicionais em face do Direito Internacional.
Direito Administrativo: Instrução Normativa do STN nº 1/1997. 65 Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. /Lei nº 12.783/2013 e alterações.relicitação (Lei nº 13.448/2017)
Direito Ambiental: Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM)

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1.Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4.Serão ministrados em PDF Sintético exclusivamente:Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Trabalho, Direito Processual do Trabalho.
5. Não serão ministrados em PDF: Direito Penal: artigo 34 da Lei nº 9.249/1995; 15 Crimes de estelionato contra a Fazenda Pública. Crimes Tributários.  Direito Financeiro e Econômico:  Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967: das normas de administração financeira e de contabilidade. Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001. Resolução do Senado Federal nº 43, 21 de dezembro de 2001. Resolução do Senado Federal nº 48, 21 de dezembro de 2007.3. Finanças públicas e direitos fundamentais: custo dos direitos, dever fundamental de pagar tributos e tragédia dos comuns. 5. Empresas estatais dependentes e não dependentes. Tratamento orçamentário e processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto nº 10.690, de 29 de abril de 2021. Repartição de receitas tributárias: direta, indireta e retenção de valores pela União. Repartição de receitas de exploração de hidrocarbonetos. Dívida ativa. Emissão de títulos do Tesouro: mercado de títulos públicos. Renúncia e desistência de ações judiciais para contratação. Federalismo fiscal. Compensação de dívidas. Novações de créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150/2000 e Portaria ME nº 117/2022). Cessão e securitização de direitos creditórios do Estado. Publicidade nas operações financeiras do Tesouro. Relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central. Representação da União e da República Federativa do Brasil nas operações internas e externas do Tesouro Nacional (Decreto-lei nº 147/1967). pagar tributos e tragédia dos comuns. Direito Empresarial: 11. Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas; comércio eletrônico; contratos de compra e venda e de prestação de serviços, de colaboração, bancários, de cartão de crédito, de fomento (...)de seguro, de franquia e outros tipos de contratos mercantis.15. Regime jurídicos das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). : Direito Administrativo : 27 Acordos administrativos e Administração Pública consensual. Mediação e Arbitragem (Lei n. 9.307/1996 e suas alterações, Lei n. 13.140/2015). 29 Prescrição da pretensão punitiva e executória. Prescrição intercorrente. Marcos interruptivos da prescrição. Lei nº 9873/1999. 32 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 33 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo substitutivo de sanção administrativa e compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro. 64 Atuação do Estado no domínio econômico. Monopólio. 65 Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. Lei nº 12.783/2013 e alterações. Novo Regime para exploração de portos e instalações portuárias (Lei nº 12.815/2013 e alterações. 66 Regime Jurídico das Agências Reguladoras: características. 67 Estrutura e funcionamento da Advocacia-Geral da União. Lei Complementar nº 73/1993. 68 Estrutura e funcionamento da Procuradoria-Geral Federal. Lei nº 10.480/2002. 69 Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações. 70 Lei nº 9.469/1997 e alterações. 72 Ciclo de políticas públicas: formulação, execução, monitoramento e avaliação. Instrumentos de implementação: transferências obrigatórias, transferências voluntárias e parcerias com a sociedade civil da Lei nº 13.019/2014. Direito Processual Civil: 44 Ação regressiva 49 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Direito Processual Penal: Acordo de não persecução penal.  Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. Direito Processual Civil:  Fazenda Pública em Juízo, 43 Protesto extrajudicial de título. Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Lei nº 9.492/1997 e suas alterações. Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação: 1 A educação na Constituição Federal de 1988. 2 Autonomia universitária. 3 Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações. 4 Política de cotas e ações afirmativas. 5 Crédito Estudantil e contratos de empréstimo. 6 Revalidação de diploma obtido no estrangeiro. 7 Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino. 8 Ciência, Tecnologia e Inovação na Constituição Federal de 1988. 9 Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei nº 13.243/2016 e suas alterações.  Aula Essencial 80/20: Direito Econômico e Financeiro, Direito Penal.

 6. Não será ministrado na 2º Fase da Etapa Discursiva: Direito Tributário e Direito Financeiro e Econômico.