ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Especialista Legislativo - Ciências Contábeis (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 02/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 635 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Órgãos Legislativos. Estrutura e Organização Geral. Órgãos Internos das Câmaras Legislativas. a Mesa e sua composição. funções da Mesa. Bancadas e Lideranças Partidárias. Colégios dos Lideres. Sessões. Plenário. Mandato. Controle Interno. As Emendas. Espécies. Fontes. Titularidade. Objeto. Conteúdo. Natureza. Momento. Condição e controle de validade. iniciativa reservada. projetos de lei financeira. Admissibilidade do procedimento legislativo. Fases da Elaboração Legislativa. Incidentes no Processo Legislativo. Conclusões e Proposições. Regulamento da Secretaria da ALERJ (Res. 321/1981) e a Lei Complementar nº 95/1998 (técnica legislativa). Contabilidade: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Legislação societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 30.04.2016). Ativos e passivos contingentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo imobilizado e critérios de depreciação. Ativo intangível. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação. ativo imobilizado e ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão; provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Inventário: conceito, princípios, fases Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, conta contábil, estrutura básica; Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração das mutações do patrimônio líquido; Demonstrativos fiscais: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF); Prestação de contas nas entidades públicas; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT – SP); Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).  Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e atualizações; Lei Federal nº 4.320/1964; Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 553/2014; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 700/2014. Administração Orçamentária e Financeira: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Código de administração financeira e contabilidade pública do Estado do Rio de Janeiro). Auditoria e Controle na Administração Pública: Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho, tipos de pareceres e administração do órgão de auditoria interna. Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector – The International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI); Internal Control – Integrated Framework – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. 

6. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Público: Poder Legislativo Estadual: atribuições e prerrogativas do cargo.  Noções do Regimento Interno do Poder Legislativo.  Administração Orçamentária e Financeira: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários, 6ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014.  Auditoria e Controle na Administração Pública. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Contabilidade Geral: Subvenções para investimento e assistência governamental. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação.