1. Curso baseado no edital Nº 001/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 612 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Legislação do Estado do Espírito Santo: 2. Lei Complementar nº 525/2009: Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras. 3. Lei Complementar nº 827/2016: Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP, em decorrência da fusão da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo – ARSI e da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo – ASPE. Atividades Regulatórias. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Constitucional: 1.3 Do Meio Ambiente. Legislação do Estado do Espírito Santo. Atividades Regulatórias. Conhecimentos Específicos: 14. Contabilidade do setor regulatório governamental: 14.1 Patrimônio público e Variações patrimoniais; 14.2 Receita e despesa pública e suas classificações; 14.3 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas; 14.4 Execução orçamentária e financeira; 14.5 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); 14.6 Balanço orçamentário; 14.7 Balanço financeiro; 14.8 Balanço patrimonial; 14.9 Demonstração das variações patrimoniais. 15. Contabilidade Regulatória: 15.1 Objetivos e finalidades; 15.2 Investimentos e Ativos regulatórios; 15.3 Plano de contas regulatório. 15.4 Utilização de custos contábeis na definição de tarifas; 15.5 Contabilidade societária versus contabilidade regulatória. 16. Normas Contábeis Aplicáveis: Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão - do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.