1. Curso baseado no Edital nº 1/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 91 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Resolução Plenária nº 334/2011 (institui o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais); Resolução CFM nº 1.980/2011 (fixaregras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas); Resolução CFM nº 2.148/2016 (dispõe sobre a homologação da Portaria CME Nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades-CME, composta pelo Conselho Federal de Medicina-CFM, pela Associação Médica Brasileira-AMB e pela Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM, que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina); Resolução CFM nº 2.317/2022 (fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências); Resolução do Plenário RP nº 451/2021 (dispõe sobre a organização administrativa geral e a gestão de pessoal do Conselho -especificamente: Título II, Título IV e Título V).Lei nº 10.303/2001. Lei Complementar nº 123/2006. Lei nº 11.638/2007. Lei nº 11.941/2008.Instrução Normativa da RFB nº1234/2012. Contabilidade Tributária.O  patrimônio  público. A natureza da receita  e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus  estágios.  Regimes  Contábeis.  Programação  e  execução  orçamentária.  Contingenciamentos.  Créditos  adicionais.  Restos  a  pagar  e despesas de exercícios anteriores.  Contabilidade Gerencial
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.