Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 560 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Complementares:  Decreto nº 8.420/2015. Em Conhecimentos Específicos: 1 Processo de compras: fluxo básico do processo de compras, plano anual de contratações. requisição de materiais, cotação, empenho, recebimento e inspeção de materiais.8 Legislação aplicada ao CRQ-IV/SP: 2 Lei nº 2.800/1956.5 Lei nº 12.514/2011. 6 Decreto-lei nº 5.452/1943 (Título III - Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Cap. I - Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho. Seção XIII - Dos Químicos e Seção XIV – Das Penalidades). 7 Decreto nº 85.877/1981. 9 Resolução Normativa CFQ nº 55/1981. 10 Portaria CFQ nº 50/2020. 11 Resolução Normativa CFQ nº 287/2019. 12 Regimento interno do CRQ-IV/SP (Deliberação nº 01-02 de 16/05/2016). 14.4 Decreto nº 8.420/2015.Índices Oficiais de Reajuste.  

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3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Complementares: Legislação e Ética na Administração Pública: 7.4 Decreto nº 8.420/2015. Atualidades.Em Conhecimentos Específicos: Processo de compras: fluxo básico do processo de compras, plano anual de contratações, requisição de materiais, cotação, empenho, recebimento e inspeção de materiais. Licitações: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa  de  Pequeno  Porte (Lei  Complementar  123  e  suas  alterações). Contratos  administrativos: Conceito.  Instrumentos  contratuais.  Características.  Cláusulas  essenciais.  Alteração  do contrato. Reajuste, revisão e repactuação. Extinção do contrato. Garantias. Sanções e Penalidades. Portal Nacional de Compras Públicas –PNCP. Planejamento Financeiro e Orçamentário. Elaboração de relatórios gerenciais de resultados.  A  nova  administração  pública.  Gestão  por resultados  e  empreendedorismo  governamental.  Ferramentas  da qualidade.  Transparência  e  accountability.  Processo  administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Índices Oficiais de Reajuste. Remuneração de Capital e Taxa de Juros. Noções básicas de contabilidade: Balanço Patrimonial, índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC). Legislação aplicada ao CRQ-IV/SP: Lei nº 12.514/2011. 6 Decreto-lei nº 5.452/1943 (Título III -Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Cap. I -Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho. Seção XIII -Dos Químicos e Seção XIV –Das Penalidades). 7 Decreto nº 85.877/1981. 8 Governança Corporativa e Compliance: 8.1 Noções de governança corporativa. 8.1.1 Gestão por processos. 8.1.2 Gestão de riscos. 8.1.3 Processos de análise e tomada de decisão. 8.1.4 Gerenciamento de crises. 8.2 Compliance. 8.2.1 Conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 9 Resolução Normativa CFQ nº 55/1981. 10 Portaria CFQ nº 50/2020. 11 Resolução Normativa CFQ nº 287/2019. 12 Regimento interno do CRQ IV/SP (Deliberação nº 01-02 de 16/05/2016). 14.4 Decreto nº 8.420/2015.