1. Curso baseado no Edital nº 01/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 506 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Seção XIV –Das Penalidades). 9 Resolução Normativa CFQ n.º 307 de 22/03/2023 (Retirar Regimento Interno do CFQ). 11 Resolução Normativa CFQ 304 de 26/08/2022 (Institui a Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Atualidades. Noções de Informática: 5 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 6 Ciência de Dados: governança da informação. 7 Ferramentas de Produção Workspace (Power BI, Office, LibreOffice, Google Workspace). Conhecimentos Complementares: 1. Natureza Jurídica dos Conselhos. 1.1 Conceito de Autarquia Federal Especial. 2. Inscrição nos Conselhos. 2.1 Pessoa Física e Jurídica. 3 Requisitos da Inscrição 3.1. Natureza das Anuidades e Taxas. 4. Anotação de Responsabilidade Técnica. 5. Ética e moral. 6. Ética, princípios e valores. 7. Ética e democracia: exercício da cidadania. 8. Ética e função pública. 9. Ética no setor público. 13. Lei nº 2.800/1956. 14 Decreto-lei nº 5.452/1943 - Seção XIII - Dos Químicos e Seção XIV – Das Penalidades. 15 Decreto nº 85.877/1981. 16 Resoluções Normativas vigentes do Conselho Federal de Química. Conhecimentos Específicos: 1 Código de Ética dos Profissionais da Química (Resolução n.º 311 de 21/09/2023 do CFQ). 2 Procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional – Código de Processo Ético-Disciplinar (Resolução n.º 312 de 21/09/2023 do CFQ). 3 Legislação aplicada ao CRQ-XIII: 1 Constituição Federal de 1988. (Cap. I -Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Cap. VII -Da Administração Pública, Seção I - Disposições Gerais). 4 Lei nº 2.800/1956. 6 Decreto-lei nº 5.452/1943 (Título III -Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Cap. I -Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho. Seção XIII -Dos Químicos e Seção XIV –Das Penalidades). 7 Decreto nº 85.877/1981. 9 Resolução Normativa CFQ n.º 307 de 22/03/2023 (Retirar Regimento Interno do CFQ). 10 Resolução Normativa CFQ nº 287/2019 (Dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química). 11 Resolução Normativa CFQ 304 de 26/08/2022 (Institui a Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.