1. Curso baseado no Edital nº 001/2022 de 27 de janeiro de 2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 327 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Manual de Fiscalização.  Regimento Interno da Companhia Docas do Ceará. Em Outros: Noções de Segurança e Vigilância. Parte A: Disposições Gerais. Definições. Aplicação. Proteção das Instalações Portuárias. Funcionário De Proteção das Instalações Portuárias. Treinamento, Simulações e Exercícios sobre Proteção das Instalações Portuárias.  Noções de Rádio Comunicação.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Em conhecimentos específicos: Lei dos Portos – Lei nº 12.815/2013. Decreto nº 8.033/2013. Decreto n° 6029/2007, que institui o Sistema de Gestão de Ética Específica da Área de Formação no Poder Executivo Federal. Decreto nº 7.724/2012. Decreto nº 8.945/2016. Regimento Interno da Companhia Docas do Ceará. Manual de Fiscalização Conjunta CDC-ANTAQ. CONHECIMENTO SOBRE O CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS(ISPS-Code): Parte A: Disposições Gerais. Definições. Aplicação. Proteção das Instalações Portuárias. Funcionário de Proteção das Instalações Portuárias. Treinamento, Simulações e Exercícios sobre Proteção das Instalações Portuárias. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Globalização e direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, opluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público. OUTROS: Noções de Segurança e Vigilância; Noções de Rádio Comunicação; Noções de Sinalização de Trânsito de Veículos.