FEPAM RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - Emprego de Analista Administrador

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 835 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação: Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Lei Estadual nº 10.350/94 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 - Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público;Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) (2018); Interface entre Economia e Administração Pública; Fundamentos constitucionais do Estado e de Controle da Administração Pública; Sistemas de custos aplicados às entidades públicas; As informações de custos e sua utilização na gestão pública. Gestão de Tecnologia da Informação Conceitos de Tecnologia da Informação; Conceitos e gerenciamento; Gerenciamento de dados e conhecimento; Computação em rede; Processamento de transações, aplicações funcionais e integração; Sistemas de suporte gerencial. 

6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 7.724/2012. Lei Complementar nº 140/2011 – (competências ambientais comuns). Lei Federal nº 9.433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (e suas alterações). Resolução CONAMA nº 237/97. Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº 369/06. Lei Federal nº 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Lei Federal nº 4.717/1965 - Regula a ação popular. (e suas alterações) Decreto n. 4.074/2002 - Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei Federal nº 10.257/2001 - Estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade). Decreto-Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações. Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.  Decreto nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12.651/2012 e dá outras providências. Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências. Legislação Estadual. Qualidade de vida no trabalho; Segurança do trabalho. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) (2018); Interface entre Economia e Administração Pública; Fundamentos constitucionais do Estado e de Controle da Administração Pública; Governança na gestão pública; Governabilidade, governança e accountability; Controle interno e externo na Administração Pública; Sistemas de custos aplicados às entidades públicas; As informações de custos e sua utilização na gestão pública. Computação em rede; Processamento de transações, aplicações funcionais e integração; Sistemas de suporte gerencial. Ética Profissional.