MP AM - Ministério Público do Estado do Amazonas - Agente Técnico - Especialidade: Contador (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 864 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: NBC TP 01. NBC TI 01.NBC TG 11, Perícia Contábil: Laudo Pericial, Parecer Pericial Contábil. Normas contábeis brasileiras aplicadas ao setor público. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Procedimentos Contábeis Específicos, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Jurisprudência do STF. Ética e conflito de interesses. Controle Externo da administração pública estadual. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - espécies processuais e recursos. Lei 2423/1996. NBC PA 01, NBC PA 02, NBC PA 11, NBC PA 13, NBC PA 400. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Aula Essencial 80/20: Serão ministradas apenas as aulas cadastradas na disciplina.
5. Não serão ministrados em PDF: NBC TG 11.
6. Não serão ministrados em PDF sintético: Conhecimentos Jurídicos Institucionais. Ética no Serviço Público: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público. 10. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º/8/2013 e alterações). 6. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações): disposições preliminares; do regime disciplinar. 7. Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.869, de 22/12/2003 e alterações). 8. Código de Ética dos Titulares de Cargos de Alta Direção do Poder Executivo Estadual (Lei Estadual nº 2.850/2003 e alterações). 11. Lei Estadual nº 3.960 de 8/11/2013, que regula o regime disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. (Noções de Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas). Noções de Direito Administrativo: Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. Constituição do Estado do Amazonas. Contabilidade Geral. Contabilidade Pública. Administração Financeira e Orçamentária. Auditoria Governamental.