Polícia Civil SC - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - Psicólogo

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 990 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado: 1.2 Psicologia policial. 1.3 Psicologia criminal. 1.4 Psicologia do testemunho. 1.7 Técnicas de entrevista investigativa com crianças, adolescentes e adultos. 1.16 Adolescência e prevenção de violência no namoro. 1.19 Grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.  1.20 Grupos reflexivos para mulheres em situação de violência.1.24 Infanticídio.1.25 Perfil criminal.1.26 Autópsia psicológica.1.31 Sentidos e Significados do trabalho.1.35 Recursos de ensino. 1.36 Metodologias de ensino. 1.12 Violência doméstica e familiar.1.13 Violência conjugal como um fenômeno complexo, multifacetado e cíclico.1.14 Dano psicológico/emocional.1.21 Violência contra idosos. 1.38 Nota técnica sobre os impactos da Lei n. 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) na atuação de psicólogas e psicólogos. 1.39 Referências Técnicas do Conselho Federal de Psicologia para Atuação de Psicólogas(os) na Política de Segurança Pública.1.40 Instrução Normativa n. 78/2014 da Polícia Federal. Em Direitos Humanos:  11.1 Lei n. 16.534, de 23 de dezembro de 2014.  11.2 Lei n. 16.945, de 8 de junho de 2016.  11.3 Lei n. 17.623, de 17 de dezembro de 2018. 11.4 Lei n. 18.322, de 5 de janeiro de 2022. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direitos Humanos: 11 Leis Estaduais: 11.1 Lei n. 16.534, de 23 de dezembro de 2014. 11.2 Lei n. 16.945, de 8 de junho de 2016. 11.3 Lei n. 17.623, de 17 de dezembro de 2018. 11.4 Lei n. 18.322, de 5 de janeiro de 2022. Noções de Direito Constitucional: 3.6. Da Tributação e do Orçamento. Do sistema tributário nacional. Das finanças públicas. 4. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 até a Emenda Constitucional n. 89/2022. 4.1. Dos Princípios fundamentais. 4.2. Dos Direitos e garantias fundamentais. 4.3. Da Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Defesa Civil e Polícia Científica. Noções de Direito Administrativo: 2 Administração pública. 2.1 Estrutura Administrativa brasileira. 2.2 Estado: conceito, elementos, poderes e organização política e administrativa. 2.3.Função Administrativa estatal: definição, amplitude conceitual e tipos. Criminologia: 6. Vitimologia. 6.1. Conceito, fases, processo de vitimização, revitimização, conceito de vítima, classificação das vítimas, Síndromes de Estocolmo, de Londres, da mulher de pontifar, Fenômeno de Escotoma, vitimologia e violência doméstica. 7. Processos de criminalização: primária, secundária e terciária. 7.1 Cifra Negra, Dourada, Cinza, Amarela, Verde, Filtros propostos. 8. Criminologia contemporânea, criminologia cultural, criminologia queer, criminologia feminista e criminologia racial. 9. Criminologia clínica. 10. Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 10.1 Prevenção primária. 10.2 Prevenção secundária. 10.3 Prevenção terciária. 11. Mídia e criminalidade: novas mídias e novas tecnologias. 12. Criminalidade de massa e criminalidade organizada. 13 Bullying. Assédio moral. Stalking. 14. Sistema de Justiça Criminal: Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário. 14.1 Segurança pública. 14.2 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. 14.3 Criminologia da intervenção policial. 15. Discursos punitivos. 15.1 Tolerância zero. 15.2 Direito penal do inimigo. 15.3 Política criminal atuarial. 16. Abolicionismo e direito penal mínimo. Noções de Direito Processual Penal: 1.2 Sistemas processuais penais. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico. 2.2 Natureza. 2.3 Conceito. 2.4 Funções da investigação: funções essenciais e acidentais; função preparatória; função de filtro; função reparadora. 2.5. Características: Procedimento administrativo; sigiloso; escrito; inquisitivo (apuratório); oficial; indisponível; temporário; (in) dispensável; discricionário (oportunidade e conveniência). 2.6. Titularidade: discricionariedade do delegado de polícia; 2.7. Início do Inquérito policial: crimes de ação penal pública incondicionada; crimes de ação penal pública condicionada à representação; crimes de ação penal privada. 2.8. Formas de instauração: de ofício; requerimento do ofendido; requisição; auto de prisão em flagrante. 2.9. Diligências investigatórias: preservação do local do crime; apreensão de objetos; oitiva do ofendido; oitiva de testemunhas; testemunhas e o compromisso de dizer a verdade; reconhecimento de pessoas e coisas; interrogatório do investigado/indiciado; condução coercitiva; acareação; depoimentos especiais; poder de requisição do Delegado de Polícia; exame de corpo de delito e outras perícias; reprodução simulada dos fatos; vida pregressa do indiciado. 2.10. Indiciamento: conceito, momento e consequências. 2.11. Garantias do investigado. 2.12. Sigilo. 2.13. Prazo. 2.14 Término do inquérito policial: relatórios; dilação de prazo. 2.15. Destino do inquérito policial concluído. 2.16 Requisições de diligências pelo Ministério Público. 2.17. Arquivamento do inquérito policial; arquivamento e surgimento de novas provas. 2.18. Juiz das Garantias. 2.19. Audiência de custódia. 2.20. Termo Circunstanciado de Ocorrência. 5.5. Medidas cautelares diversas da prisão. 5.6 Princípio da necessidade, liberdade provisória. 5.7 Fiança. 5.8. Uso de algemas – Súmula vinculante n. 11. 6 Processo criminal. 4.8 Cadeia de custódia. 7 Aspectos processuais penais dos seguintes textos normativos: 7.1 Lei n. 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 7.2 Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 7.3 Lei n. 9.455/1997 (Crimes de tortura). 7.4 Lei 10.741/2003 (Crimes cometidos contra idosos). 7.5 Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). 7.6 Lei n. 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 7.7 Lei n. 11.340/2006 (Violência doméstica e familiar contra a mulher). 7.8 Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 7.9 Lei n. 13.431/2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 7.10 Lei n. 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 7.11 Decreto n. 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Legislação Institucional:  1. Lei n. 6.843, de 28 de julho de 1986 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina). 2. Lei Complementar n. 453, de 05 de agosto de 2009. 3. Lei Complementar n. 491, de 20 de janeiro de 2010. 4. Lei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015. 5. Lei Complementar n. 741, de 12 de junho de 2019.