PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Procurador do Estado de 3ª Classe

Proposta

Vai concorrer ao cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe da PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova, videoaulas e exercícios (no estilo da banca). Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.

É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!

Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 1 - PGE/RN/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes itens do edital: 
Direito Constitucional: 13.3 Processo legislativo na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.  Lei Estadual n. 11.284/2022 (Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio Grande do Norte).
Direito Administrativo: 7 Processo administrativo. 7.1 Tratamento constitucional e infraconstitucional. 7.2 Finalidades. 7.3 Devido processo legal no âmbito administrativo. 7.4 Princípios específicos (contraditório, ampla defesa, duração razoável, formalismo moderado, verdade material, oficialidade, gratuidade, pluralidade de instâncias, participação popular). 7.5 Tipologia. 7.6 Fases. 7.7 Lei Complementar Estadual nº 303/2005. 7.8 Reformatio in pejus. 7.9. Processo administrativo disciplinar. 7.10 Processo sumário. 7.11 Sindicância. 7.12 Verdade sabida. 10 Decreto Estadual nº 31.067/2021 (Parcerias entre a administração pública e organização da sociedade civil). 22 Lei Estadual nº 10.579/2019 (Vedação ao nepotismo). 25 Lei Complementar 240/2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
Direito Processual Civil: 8.2 Habeas data (coletivo e individual): Lei nº 9.507/1997. 8.3 Mandado de injunção (coletivo e individual): Lei nº 13.300/2016. 8.4 Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF): Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999. 8.5 Controle no âmbito federal e estadual. 12 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 14 Precedentes vinculantes. 15 Ações judiciais sobre fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos e produtos de saúde. Jurisprudência do STJ em matéria de Saúde Pública.
Direito do Trabalho: 20 Segurança e medicina do trabalho. 20.1 CIPA. 20.2 Atividades insalubres ou perigosas. 26 Renúncia e transação.
Direito Processual do Trabalho:14. Ministério Público do Trabalho. 14.1 Formas de atuação. 14.2 Termo de ajustamento de conduta.
Direito Ambiental: 7 Lei Complementar Estadual nº 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente). 14 Populações Tradicionais. 14.1. Decreto 6.040/2007. 10.2 Lei Estadual nº 6.908/1996 (Política Estadual de Recursos Hídricos). 10.3 Resolução do CNRH nº 16/2001 (Outorga de direito de uso de recursos hídricos).
Direito Tributário: 13. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte aplicada. 13.1 Lei Estadual nº 6.968/1996 (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). 13.2. Lei Estadual nº 6.967/1996 e suas alterações (imposto de propriedade de veículos automotores – IPVA). 13.3. Lei Estadual nº 5.887/1989 (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCD). 13.4. Decreto Estadual nº 31.825/2022 (ICMS). 16.5 Processo administrativo tributário do Rio Grande do Norte. 16.6. Decreto Estadual nº 13.796/1998. 
Direito Previdenciário: 4.1 Lei Estadual nº 11.109/2022 e suas alterações (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte). 5 Lei Complementar Estadual n° 692/2021. (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte).

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.