PM PB - Polícia Militar do Estado da Paraíba - Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba

 1. Curso baseado no Edital nº 01/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1438 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não será ministrado: Em Noções de Sociologia: Conceitos básicos para análise do tecido social: ação social, grupos, instituições. Sociologia das organizações policiais. Evolução das funções policiais na sociedade moderna. Segurança pública e governabilidade. Abordagens sociológicas para o conflito e a paz. Atividade Física e Promoção à Saúde. Em Conhecimentos Jurídicos Direitos Humanos: Violências de Gênero. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: História da Paraíba. Noções de sociologia. O professor de ensino superior: processos de formação e saberes pedagógicos. Organização do trabalho pedagógico no ensino superior: planejamento de ensino e seus elementos básicos (objetivos, conteúdo, metodologia, recursos de ensino, avaliação, etc.). Atividade física e promoção à saúde. Em conhecimentos específicos: Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. Mecanismos de implementação. Conflitos internacionais. Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais. Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. Política Nacional de Direitos Humanos. A CRFB/1988 e os tratados internacionais de Direitos Humanos. Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. Leis nº 10.639/2003. Direito das Pessoas Moradoras de Favelas. Direito das Vitimas de Violência de Estado. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. ADPF 635. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ADO 26 e MI 4733. Termo Circunstanciado de Ocorrência. Transação penal. Suspensão condicional do processo. Acordo de não persecução penal. Inquérito policial Militar. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão. Competência para processo e julgamento de crimes militares. Ação penal militar. Administração e políticas públicas: poderes, tipos de administração e aplicação. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCT-SP, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Prestação de contas nas entidades públicas. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018.