PM PI - Polícia Militar do Estado do Piauí - Oficial (CFO)

Vai concorrer ao cargo de CFO da Polícia Militar do Estado do Piauí? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Prepare-se!

Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2021, de 01 de Junho de 2021

2.Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

4. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:Redação Discursiva.
LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: Decreto-Lei nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) e Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (R-200, Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Lei Estadual nº 3.728, de 27/05/1980 (Conselho de Justificação de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí). Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí. Lei nº 5.403, de 14/07/2004, e alterações posteriores (Cria a Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí), Lei nº 3.936 de 03/07/1984 (Lei de Promoção de Oficiais PMPI) e alterações posteriores. Decreto Estadual nº 16.977, de 10/01/2017 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da PMPI). Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Lei nº 3.529, de 20/10/1977 e alterações posteriores (Lei de Organização Básica da PMPI). Lei nº 5.378, de 10/02/2004, e alterações posteriores (Código de Vencimentos da PMPI). Lei Complementar nº 98, de 10/01/2008 (Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí). Decreto nº 17.999, de 19/11/2018, com a alteração do Decreto nº 18.089, de 15/01/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorrência no Estado do Piauí).
LEGISLAÇÃO ESPECIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA:Decreto nº 5.912 de 27/09/2006 (Regulamenta o SISNARD).Decreto nº 9.926 de 19/07/2019 (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas).Decreto nº 3.695 de 21/12/2000 (Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência).Lei nº 10.029 de 20/10/2000 (Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares).Lei nº 7.170 de 14/12/1983 (Lei de Segurança Nacional).Lei nº 13.931 de 10/12/2019 (Dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher).Lei nº 13.827 de 13/05/2019 (Altera a Lei Maria da Penha).Lei nº 14.022 de 07/07/2020 (Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher).Decreto nº 10.158 de 09/12/2019 (Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública).Decreto nº 10.153 de 03/12/2019 (Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta).Decreto nº 10.113 de 12/11/2019 (Dispor sobre a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura).Decreto nº 9.981 de 20/08/2019 (dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas).Decreto nº 9.761 de 01/04/2019 (Aprova a Política Nacional sobre Drogas).Decreto nº 9.755 de 11/04/2019 (Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção).