1. Curso baseado no Edital nº DEC-13/21/24
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 375 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:Bibliografia.Em Conhecimentos Profissionais, serão ministrados APENAS:ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948;ONU. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969);BRASIL. Decreto-lei nº 2.848/40. Código Penal (art. 2º, 4º, 6º, 14, 18, 23 a 28, 75, 100 a 106, 121 a 183, 213 a 234-B, 244 a 247, 286 a 359);
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: BRASIL. Decreto-lei nº 2.848/40. Código Penal (art. 2º, 4º, 6º, 14, 18, 23 a 28, 75, 100 a 106, 121 a 183, 213 a 234-B, 244 a 247, 286 a 359); BRASIL. Decreto-lei nº 3.689/41. Código de Processo Penal (art. 158-A, 197 a 200, 202 a 225, 240 a 250, 301 a 316); BRASIL. Lei 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (art. 225 a 258-C); BRASIL. Decreto-lei 1.001/69. Código Penal Militar. (art.9º, 149 a 166, 187 a 196, 202, 203, 298 e 299); BRASIL. Decreto-lei 1.002/69. Código de Processo Penal Militar. (art.243 e 244); SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 893/01. Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial na Polícia Militar (I-21-PM); SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela PMESP (I-30-PM) (Capítulo III - das normas de segurança); SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Instruções para Utilização das Ferramentas Eletrônicas de Comunicação na Polícia Militar (I-31-PM) (Capítulo IV - Da Segurança na utilização dos correios eletrônicos e Capítulo V - Da elaboração da mensagem); SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-002/02/14 - Atividade Delegada; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-004/02/21 - Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar - DEJEM; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-006/02/21 - Uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-001/02/22 - Câmeras Operacionais Portáteis - COP; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-002/02/23 - Ações Especiais de Polícia - AEP; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Diretriz PM3-005/02/23 - Policiamento Ostensivo com Bicicletas; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução PM3-002/02/17 - Sistemática de prevenção de acidentes de trânsito envolvendo policiais militares; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de InstruçãoPM3-001/02/20 - Atuação Policial-Militar em Eventos de Perturbação de Sossego; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução PM3-002/03/20- Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN); SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Nota de Instrução PM3-001/02/21- Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a violência doméstica; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Ordem de Serviço PM3-011/02/18-CIRCULAR - Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Ordem de Serviço PM3-002/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Despacho PM3-005/02/19 - CIRCULAR. Acesso a dados armazenados em aparelho de telefonia celular sem autorização judicial; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Despacho PM3-002/02/20 - CIRCULAR. Lei sobre os crimes de abuso de autoridade; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Despacho PM3-004/02/22 - Fiscalização sobre o uso de fogos de artifício de estampido; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Despacho PM3-003/02/23 - CIRCULAR - Abordagem a colecionador de armas e munições, atirador desportivo e caçador que estejam na posse de armas de fogo; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Portaria do Cmt G PM1-7/02/23 (1ª Parte, Item 1 - Dispõe sobre o regime de trabalho na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências); SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar Instruções Continuadas de Comando (ICC): nº 191, 193, 197, 201, 203, 209, 218, 220, 222, 225, 226, 227, 230, 234, 239, 240, 244, 248, 250, 254, 271, 273, 294 e 296, 301, 303, 333, 364 e 365; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 1.01.00 - Abordagem de Pessoa (s) a pé; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 1.02.00 - Abordagem Policial com viatura quatro rodas; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 1.05.00 - Vistoria em veículo; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 1.10.00 - Policiamento com Motocicleta; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 2.05.00 - Preservação de local de crime; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 2.09.00 - Ocorrência de violência doméstica e/ou descumprimento de medidas protetivas, e/ ou de Crime Sexual; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 3.02.00 - Ocorrência envolvendo autoridade; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 3.03.00 - Transporte, Escolta e Guarda de Preso; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 3.04.00 - Atendimento de ocorrência em horário de folga; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 3.05.00 - Morte de PM; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 4.01.00 - Acompanhamento e Cerco de Veículo; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 4.04.00 - Cumprimento de Mandado Judicial; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 4.06.00 - Atuação em Manifestações Públicas; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.03.00 - Uso de algemas; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.09.00 - Uso do espargidor de gás pimenta; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.16.00 - Câmeras Operacionais Portáteis (COP); SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.17.00 - Uso do Cinto de Segurança; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.19.00 - Resgate Tático ao PM Ferido; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.21.00 - Uso de Arma de Incapacitação Neuromuscular TASER X-2; SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar. Processo 5.22.00 - Emprego de Munição de Impacto Controlado - Bean Bag em Espingarda Cal.12 Gauge.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.