Prefeitura de Santo André - SP - Agente Previdenciário (Instituto de Previdência)
Sobre o curso
Última atualização em 11/2024
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital nº 02/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 434 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará em Conhecimentos Específicos: Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais; a assistência social; os regimes de previdência social existentes. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio. Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social. Regime Próprio de Previdência Social. Portaria MTP nº 1.467/2022 atualizada. Constituição Federal: arts. 149, 165 a 167. Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal nº 01/1990 – LOM. Lei nº 1.492/1959 – Estatuto dos servidores públicos município de Santo André. Lei Complementar nº 01/2021 atualizada. Lei nº 8.702/2004 e alterações. Lei nº 10.616/2022. Lei nº 10.474/2022 (atualizada).
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.2 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Redação discursiva;
Conhecimentos Específicos: Legislação Municipal: Lei Orgânica Municipal nº 01/1990 – LOM. Lei nº 1.492/1959 – Estatuto dos servidores públicos município de Santo André. Lei Complementar nº 01/2021 atualizada. Lei nº 8.702/2004 e alterações. Lei nº 10.616/2022. Lei nº 10.474/2022 (atualizada). Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s. Lei n nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003. Emenda Constitucional nº 41/2003. Emenda Constitucional nº 47/2005. Emenda Constitucional nº 70/2012.Emenda Constitucional nº 88/2015 e Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeiras entre o RGPS e os RPPS’s. Decreto nº 10.188/2019 que regulamenta a Lei nº 9.796/1999. Lei Complementar nº 109/2001Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar. Portaria MTP nº 1.467/2022 atualizada.
Sobre o concurso
Última atualização em 11/2024Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.