Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ - Técnico de Procuradoria (Pós Edital)

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 511 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: Procuradoria Geral do Município. Preceitos constitucionais. Lei Complementar Municipal nº 12/2005 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Município: prerrogativas, direitos e deveres. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. Organização Judiciária Nacional: Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos. Execução fiscal. Lei n. 12.153/2009. Juizado Especial Fazendário. Lei nº 8080/1990. Ações constitucionais. Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu. Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Fundos de Participação. Limitações ao poder de tributar.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.