1. Curso baseado no Edital nº 001/2024. 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 489 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Penal: 6. Ação penal. 14. Jurisprudência dos tribunais superiores. Noções de Direito Processual Penal: 6. Das questões e processos incidentes. 11. Atos Processuais e Atos Judiciais. 12. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 13. Dos processos em espécie. 13.1. Procedimento comum. 13.2 Procedimentos especiais. 14. Atos processuais. 14.1.2. Forma, lugar e tempo. 15. Prazos. 15.1 Características, princípios e contagem. 16. Das Nulidades. 17. Recursos em geral. 19. Normas processuais da Lei n° 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). 21. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.