SES RS - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - Conhecimentos Básicos Comuns para todos os Cargos - Edital 15/2021

1. Curso baseado no edital nº 15/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 787 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado: - audioaulas - slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: - Lei Complementar Estadual/RS nº 15.595, de 19 de janeiro de 2021,
que altera a lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa
e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos à
Lei Complementar Federal nº 101/2000. - Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 -
Estatuto da Igualdade Racial. - Lei Estadual/RS nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011
- Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo.
Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Missão e competência da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; Gestão e planejamento; financiamento; gestão da saúde nos Estados; - Governança regional das redes de atenção à saúde; - Inovação na atenção ambulatorial especializada; - A crise contemporânea dos modelos de atenção à saúde; - Judicialização da saúde; - Estratégia de saúde digital para o Brasil 2020 a 2028; - Plano Estadual de Saúde 20/23; Lei Complementar Federal nº 141/ 2012. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. - Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro, dispõe sobre a Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. - Portaria de Consolidação nº 03 de 28 de setembro de 2017, Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro, dispõe sobre a Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil (1988): Art. 1º ao art. 135; art. 145 ao art. 168; art. 193 ao art. 204. - Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Decreto Estadual/RS nº 45.746, de 14 de julho de 2008, que institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública, e dá outras providências. Lei Complementar Estadual/RS nº 15.595, de 19 de janeiro de 2021, que altera a lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - Lei Estadual/RS n° 13.417, de 05 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências. - Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Decreto Estadual/RS n° 55.718, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretária da Saúde. - Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Federal nº 101/2000. Microsoft OneDrive.