TJ AL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público para o concurso do TJ AM - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Cartórios, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente elaborados para o seu concurso.

No curso preparatório, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados, operadores do Direito e outros profissionais de pertencerem a tal carreira pública, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras públicas da Magistratura (Federal e Estadual) e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2023;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
4. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil: Do inventário e da partilha. Da transmissão da herança, aceitação e renúncia. Herança jacente. Bens sonegados. Colações. Pagamento de dívidas. Da garantia dos quinhões hereditários. Da anulação da partilha. 20. Lei nº 11.441/07. Lei nº 13.257/2016 – Estatuto da Primeira Infância.
   Direito Empresarial: 21. Comércio marítimo. Tribunal Marítimo. Registro da Propriedade Marítima. Código brasileiro da Aeronáutica.
   Direito Constitucional: O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.17. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das
   serventias do foro judicial). Art.236 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.935/94. 18. A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de
   registro.21. Lei Geral de Proteção de Dados.
   Direito Penal: 14. Dos crimes contra a organização do trabalho (arts. 197 a 207 do Código Penal).
   Direito Tributário: 5. Diferimento. Benefícios fiscais. Renúncia de receita.15. Imposto de Renda.
   16. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).17. Legislação tributária do Estado de Alagoas e do Município de Maceió. 18. Contribuições sociais, INSS e FGTS. 21. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 22. Lei orgânica da Previdência Social e legislação complementar. 23. Previdência social. Regulamento, organização e custeio da seguridade social.
   24. Regimento de custas. 25. Emolumentos, custas e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de notas e de registro.
   Direito Processual Civil: 18. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). 19. Código de Defesa do Consumidor. 20. Lei de Locações.21. Execução Fiscal. 23. Arbitragem.
   Legislação Penal: 1. Decreto Lei nº 3.688/41 – Contravenções Penais (arts. 66 a 70). 5. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 228 a 244-B). 8. Lei nº 4.591/64 – Lei do condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (arts. 65 e 66). 12. Lei 10.259/2001 - Lei dos Juizados Especiais Federais. 13. Lei n° 9.613/1998 - Lavagem de dinheiro. 14. Lei n° 9.296/1996 – Lei das interceptações.
   15. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n° 678/1992).
   16. Lei n° 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas. 17. Súmula, temas, teses e jurisprudência do STF e STJ.
   Legislação Estadual.
   
   
5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
   Direito Administrativo: 15. Legislação do Estado de Alagoas: Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual n° 6.564/05 e suas alterações), Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas, Lei Estadual n° 6.921/08 e suas alterações, Lei Estadual n° 6.797/07 e suas alterações. 16. Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas-Data.18. Corregedoria Nacional de Justiça. 19. Lei Anticorrupção.
   
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações
   
   

    

    

    

    

    

    

   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

   1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
   2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
   3. Exercícios comentados.
   4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
   5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: 5. O princípio da Moralidade na Constituição do Brasil.11. Emenda Constitucional n° 45/2004. 14. Proteção ao Meio Ambiente. 15. Família, Criança, Adolescente e Idoso.17. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). Art.236 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.935/9418. A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro. 19. Súmulas Vinculantes. 20. Conselho Nacional de Justiça. 21. Lei Geral de Proteção de Dados. 22. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STF e do STJ.
   DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). 13. Proteção e defesa do usuário de serviços públicos. 14. Processo Administrativo. Processos Administrativos no Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e no Juízo Corregedor Permanente. 15. Legislação do Estado de Alagoas: Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual n° 6.564/05 e suas alterações), Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas, Lei Estadual n° 6.921/08 e suas alterações, Lei Estadual n° 6.797/07 e suas alterações.16. Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas-Data. 18. Corregedoria Nacional de Justiça. 19. Lei Anticorrupção. 20. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STF e do STJ.
   DIREITO CIVIL: Lei nº 18.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 9.514/97; 20. Lei nº 11.441/07. 21. Lei nº 11.804/2008 (alimentos gravídicos). 24. Lei n° 14.138/2021. 25. Lei n° 14.159/2021. 26. Lei n° 14.181/2021. 27. Lei n° 14.309/2022. 28. Lei n° 14.368/2022. 29. Lei n° 14.382/2022. 30. Lei n° 14.405/2022. 31. Lei n° 14.421/2022.
   DIREITO TRIBUTARIO: 4. Hipóteses de incidência. Regra matriz. Fato gerador de obrigação tributária. Não incidência. Imunidade. Isenção. Anistia. Alíquota zero. 8. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 10. Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) 11. Imposto de transmissão “inter-vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI). 12. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) 13. Imposto de transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). 14. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) 15. Imposto de Renda. 16. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). 17. Legislação tributária do Estado de Alagoas e do Município de Maceió. 18. Contribuições sociais, INSS e FGTS. 21. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 22. Lei orgânica da Previdência Social e legislação complementar. 23. Previdência social. Regulamento, organização e custeio da seguridade social. 24. Regimento de custas. 25. Emolumentos, custas e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de notas e de registro. 26. Simples Nacional. 27. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STF e do STJ.
   lEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL ESPECIAL:10. Lei n.º 9.279/96 - Lei da propriedade industrial (arts. 183 a 210).15. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n° 678/1992). 17. Súmula, temas, teses e jurisprudência do STF e STJ.
   DIREITO EMPRESARIAL: 3. Regime constitucional e legal da Liberdade Econômica. Garantias do Livre Mercado. Lei 13.874/19. 6. Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins. Legislação e Instruções Normativas do Departamento Nacional do Registro Empresarial e Integração. Lei 14.195/21. 12. Bens imateriais na atividade empresarial. Nome, ponto comercial, aviamento. Locação empresarial, fundo de comércio e trespasse. Propriedade intelectual. 13. Direito Concorrencial: princípios básicos. Sistema e órgãos. 14. Comércio Eletrônico. 16. Sistema de consórcio para aquisição de bens. Alienação Fiduciária.19. Direito Bancário. 20. Seguros privados e gestão atuarial. 21. Comércio marítimo. Tribunal Marítimo. Registro da Propriedade Marítima. Código brasileiro da Aeronáutica. 22. Súmulas. Teses e Jurisprudência do STF e STJ.
   DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 18. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). 19. Código de Defesa do Consumidor 20. Lei de Locações. 21. Execução Fiscal 22. Mandado de Segurança 23. Arbitragem. 24. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STF, do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
   DIREITO PROCESSUAL PENAL: 9. Do incidente de falsidade (arts. 145 a 148 do Código de Processo Penal).14. Súmulas, temas, teses e jurisprudência do STF e STJ
   DIREITO PENAL: 4. Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Código Penal). 9. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (arts. 153 a 154-B do Código Penal). 18. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STF e do STJ.
   CONHECIMENTOS GERAIS: 3. Sociedade brasileira: panorama de cultura, artes, música, literatura (nacional e estrangeira), jornais, revistas e televisão. 4. O desenvolvimento urbano brasileiro. 5. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. 6. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. 7. Cultura internacional. 8. Direitos Humanos. 9. Tecnologia da Informação.