TJ GO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Juiz Substituto

A fim de preparar os candidatos para o certame do 58º Concurso de Juiz Substituto do Estado de Goiás (Edital Nº 01/2023), o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. 

Ocupar um cargo público de Juiz de Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso de Juiz Substituto do TJGO, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2023, do TJGO;
2. Carga horária: 2.000 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
6. Devido a baixa incidência em provas, não será ofertado na preparação para discursiva: Direitos Humanos; Direito Financeiro
7. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital:  Direito Ambiental: A Ética e o ambiente natural, cultural e artificial. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça.Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 4. Bens Ambientais. Águas, cavidades naturais subterrâneas. Energia. Espaços territoriais protegidos e seus componentes: Fauna, Flora, Florestas, Ilhas, Paisagem, Mar Territorial, Praias fluviais, Praias marítimas. Recursos naturais da plataforma continental. Recursos da zona econômica exclusiva. Sítios arqueológicos e pré-históricos. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Terrenos  arginais.Desapropriação.Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual nº 16.497/2009). Pagamento por Serviços Ambientais (Decreto Estadual nº 9.130/2017). Mudança do Clima e Mercado de Carbono. Direito da Criança e do Adolescente: 21. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais. Direitos Humanos: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação  de Rua e suas interseccionalidades (Resolução CNJ nº 425/2021). Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Grupo de Trabalho do CNJ instalado pela Portaria nº 27/2021). População carcerária e em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa. A pessoa com deficiência auditiva ou visual em privação de liberdade (Recomendação CNJ nº 81/2020). Direito à assistência e à diversidade religiosa (Recomendação CNJ nº 119/2021). Direitos da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 348/2020). 22. Lei no 13.431/2017 – Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Lei no 14.344/2022 – cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8o do art. 226 e do § 4o do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. 
   23. Provimento Corregedoria Nacional de Justiça no 118/2021 (Dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas com competência na área da Infância e Juventude). 24. Resolução CNJ no 414/2021 (Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do Protocolo de Istambul, e dá outras providências). 25. Resolução CNJ no 289/2019 (Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências). 20. Resoluções no 113, de 19.04.06 e no 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para ao institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15. Direito à educação especial na perspectiva inclusiva. 4. Responsabilidade Civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes. Direito Processual Civil: prescrição das ações contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-Lei nº 4.597/1942);assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações); habeas data (Lei nº 9.507/1997);habeas corpus cível; usucapião; medidas cautelares e tutela antecipada contra o Poder Público/Fazenda Pública e suspensão de liminares (Lei nº 8.437/1992 e suas alterações e Lei nº 9.494/1997 e suas alterações);edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006); Direito Administrativo: Lei Estadual nº 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás) e alterações. Lei Complementar Estadual nº 161/2020 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás) e alterações. Normas sobre interpretação do direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Controle sistemático das relações administrativas. Tratamento do tema no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Direito Tributário: 14. Ilícito tributário. Ilícito e sanção. Ilícito administrativo tributário. Ilícito penal tributário: crimes contra a ordem tributária no Código Penal e na legislação penal específica. Sanção administrativa e sanção penal. Consequências do inadimplemento. Responsabilidade penal. Sanções pessoais e patrimoniais. Fraude à lei e abuso de direito. Denúncia espontânea.Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 1. Organização Judiciária do Estado de Goiás: Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e alterações (Lei Estadual nº 21.868/2022). Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.376/2002). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Resolução nº 170, de 12 de novembro de 2021). Direito Eleitoral: 13. Do processo penal eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais. Recursos. Direito Civil: Resolução CNJ nº 452, de 22/4/2022.Lei nº 14.010/2020
   Direito do Consumidor: 16. Interesses difusos e coletivos: Origem histórica e evolução. 17. Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 18. Interesse público e interesse privado. 19. A tutela em juízo dos interesses individuais... 20. Legitimação: ordinária e extraordinária. .. 21. Conexão, continência e litispendência... 22. Fundo para reconstituição do bem lesado: fundos federais, .. 23. Sentença. Desistência e renúncia do recurso. .. 24. Coisa julgada na ação coletiva. .. 25. Liquidação da sentença. .. 26. Responsabilidade e culpa. Prescrição e decadência. 27. A atuação do Ministério .. 28. A proteção ao patrimônio cultural e ao patrimônio público e social. .. 29. A ação civil pública .. 30. Tutela de outros direitos metaindividuais. Saúde (Lei nº 8.080/1990). Igualdade Racial (Lei nº12.288/2010). Pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/1989, Lei nº 10.098/2000. Lei nº 10.216/2001 e Decreto nº 6.949/2009). Educação (Lei nº 9.394/1996). Saneamento Básico (Lei nº11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e Decreto nº 7.217/2010). Idoso (Lei nº 10.741/2003). PatrimônioPúblico (Lei nº 4.717/1965 e Lei nº 8.429/1992). Mulher (Lei nº 11.340/2006) e Investidor (Lei nº7.913/1989). População em situação de rua. Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Resolução CNJ nº 425/2021).
   Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Grupo de Trabalho do CNJ instalado pela Portaria nº 27/2021). População carcerária e em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa. A pessoa com deficiência auditiva ou visual em privação de liberdade (Recomendação CNJ nº 81/2020). Direito à assistência e à diversidade religiosa (Recomendação CNJ nº 119/2021). Direitos da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 348/2020).
   
   

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES :
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO AMBIENTAL: 15. Espaços territoriais especialmente protegidos. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Código Florestal.Lei da Mata Atlântica. A Ética e o ambiente natural, cultural e artificial. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça. Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual nº 13.123/1997)
Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual nº 16.497/2009)
Audiência Pública. As licitações e o EIA.
DIREITO CIVIL: 8. Dos títulos de crédito.Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS: A Defesa da ordem econômica e da economia popular. 29. A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente.
DIREITO PENAL:12. Dos crimes em espécie do Código Penal: dos crimes contra a propriedade intelectual; dos crimes contra a família; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a paz pública; dos crimes contra a liberdade individual; dos crimes contra a fé pública. 11. Da ação penal pública e privada15. Lei de Antidrogas e política de redução de danos.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO: 1. Organização Judiciária do Estado de Goiás: Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e alterações (Lei Estadual nº 21.868/2022). Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.376/2002). Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Resolução nº 170, de 12 de novembro de 2021).  6. Teoria Geral do Direito e da Política. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. O conceito de Política. Política e Direito. Ideologias. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. 7. Direito Digital. 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. LGPD e proteção de dados pessoais. 8. Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental. Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo. Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada. Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower. 9. Direito da Antidiscriminação. Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação. Modalidades de Discriminação. Legislação antidiscriminação nacional e internacional. Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia. Ações Afirmativas. Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, promulgado pelo Decreto nº 678/1992) e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (de 16 de dezembro de 1966, promulgado pelo Decreto nº 592/1992). Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado pelo CNJ). Tributação e orçamento. Do Sistema Tributário Nacional. Das Finanças Públicas.11. Constituição do Estado de Goiás. Poder Executivo do Estado de Goiás. Atribuições e responsabilidades do Governador e do Prefeito.
12. Constituição do Estado de Goiás. Poder Legislativo do Estado de Goiás. Prerrogativas e impedimentos de deputados estaduais e dos vereadores. Processo legislativo estadual.
13. Constituição do Estado de Goiás. Poder Judiciário do Estado de Goiás. Órgãos do Poder Judiciário Estadual. Atribuições, competências e prerrogativas do Poder Judiciário na Constituição Estadual.
DIREITO DO CONSUMIDOR:  A Defesa da ordem econômica e da economia popular. 29. A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente. DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000.Normas relativas à remuneração dos servidores e de agentes políticos. Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e alterações. Lei Estadual nº 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás) e alterações. Lei Complementar Estadual nº 161/2020 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás) e alterações.Normas relativas à remuneração dos servidores e de agentes políticos. Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e alterações. Lei Estadual nº 20.756/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás) e alterações. Lei Complementar Estadual nº 161/2020 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás) e alterações.