1. Curso baseado no Edital nº01/2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1169 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Contabilidade Geral: Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país. Demonstração do valor adicionado.Contabilidade Pública:Procedimentos Contábeis Orçamentários: Receita Orçamentária: Conceito, Classificação da Receita Orçamentária, Reconhecimento da Receita Orçamentária, Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Receita Orçamentária.Despesa Orçamentária: Conceito, Classificações da Despesa Orçamentária, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa Orçamentária, Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Despesas de Exercícios Anteriores.Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: Objetivos, vantagens e principais atribuições. Estrutura do SIAFI. Principais documentos de entrada e saída do SIAFI. Lei Federal nº 10.180/2001.Decreto-Lei nº 200/1967 e alterações.Noções de Auditoria Governamental:1 Controle Interno no Setor Público Federal: Técnicas e Controle: Auditoria e Fiscalização. Papeis de Trabalho; Nota; Relatório; Registro das Constatações; Certificado; Parecer. Amostragem (IN nº01/2001- SFCI).Interno do TCU: Atividade de Controle Externo.Prestação de Contas e Relatório de Gestão: Instrução Normativa nº 63/2010 do TCU.Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário.
Lei Complementar nº 101/2000: Da Transparência, Controle e Fiscalização.Lei Federal nº 4.320/1964: Título VIII - O Controle da Execução.Orçamentária.Contabilidade Tributária:CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA:Constituição Federal.
Da Tributação e do Orçamento.Do Sistema Tributário Nacional.Dos Princípios Gerais.Das Limitações do Poder De Tributar.Dos Impostos da União.Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal.Dos Impostos dos Municípios.
Da Repartição das Receitas Tributárias.Das Finanças Públicas.Normas Gerais.Dos OrçamentosNoções básicas sobre tributos.Código 28 Tributário Nacional -. LIVRO PRIMEIRO -. Sistema Tributário Nacional - Títulos I a V.Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal.Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ.Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF.Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.Participações governamentais.Programas de Integração Social e de formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.Imposto Sobre Serviços - ISSContribuição Previdenciária - INSSLegislação básica e suas atualizações.Imposto sobre ProdutosIndustrializados - IPI.Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF.Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil - INRFB:INRFB nº 971/2009. . INRFB nº 1.234/2012.. INRFB nº 1.310/2012.Administração Financeira e Orçamentária: Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.Noções de licitação, pregão e registro de preços. Dos crimes contra as finanças públicas.Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição - Procedimentos Contábeis Orçamentários.
Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição.Orçamento Público:Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos - Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Lei nº 10.520/2002.
Lei nº 14.133/2021.Decreto-Lei nº 200/1967.Constituição Federal de 1988.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.