SEFA PA - Secretaria de Estado da Fazenda do Pará - Conhecimentos Específicos para o cargo de Fiscal de Receitas Estaduais

Mais Detalhes

1. Curso baseado EDITAL N.º 01/2021-SEPLAD/SEFA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Tributário: Convênios interestaduais - Lei Complementar n.º 24/75.Interpretação sistemática, teleológica e outras.
Direito Constitucional: Constituição do Estado do Pará.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ICMS: Leis Complementares Federais n.º 24/75, n.º 87/96, n.º 116/03 e 123/06 e respectivas alterações. Lei Complementar Estadual n.º 58/06. Lei Estadual nº 5.530/89 e alterações, Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, e alterações. Processo Administrativo Tributário: Lei n.º 6.182/98 e alterações e Decreto n.º 3.578/99 (Regimento Interno do TARF). IPVA: Lei n.º 6.017/96 e alterações e Decreto n.º 2.703/06 e alterações.


5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no EDITAL N.º 01/2021-SEPLAD/SEFA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Tributário: Convênios interestaduais - Lei Complementar n.º 24/75.
Em Economia: Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. Legislação Tributária do Estado do Pará. Aulas Essenciais 80/20.