TJ SE - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Direito Processual Penal para Cartórios (Serviços Notariais e Registrais) - (Pós - Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Sistema acusatório e o Código de Processo Penal brasileiro. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Acordo de não persecução penal. Procedimento previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Procedimento previsto na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Lei nº 13.964/2019 e as alterações trazidas ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Disposições processuais penais trazidas pela legislação extravagante: Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei nº 9.605/1998 (Meio Ambiente); Lei nº 9.613/1996 (Lavagem de Capitais); Lei nº 11.101/2005 (Recuperações e Falência); Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas); Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado). Entendimentos sumulados dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal. Aulas Essenciais 80/20.