Direito Administrativo, Administração Pública, Políticas de Saúde, Lei 8.666/93, Direito Processual Civil, Conhecimentos Gerais, Noções de Administração Pública, Conhecimentos Pedagógicos, Fundamentos da Educação, Legislação de Trânsito, Estatuto, Direito Civil, Primeiros Socorros, Legislação Específica, Legislação Geral, Saúde pública, Legislação Administrativa, Noções de Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Regimento Interno, Lei Orgânica, Noções de Direito, Processo Civil, Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Atos e Oficios, Noções de Direito Penal, Licitação Pública, Tópicos de Legislação, Noções de Administração, Lei 8.429/92, Direito Civil e Processual Civil, Legislação, Legislação Institucional, Conhecimentos Básicos, Políticas Educacionais, Conhecimentos Gerais e Atualidades, Lei 9.784/99, Lei 8.429/92, Lei 8.666/93, Legislação Extravagante, Noções de Direitos Humanos, Conhecimentos Complementares, Legislação Estadual, Lei 8.069 - ECA, Legislação Penal Especial, Direito Penal e Processual Penal, Lei 8.429, Conhecimentos Específicos, Licitação Pública e Convênios, Direitos Humanos e Cidadania, Lei 8.6666/93, Noções de Direito, Legislação de ensino, Teoria e Normas de Segurança, Noções de Direito Penal, Noções de Legislação, Conhecimentos Específicos, Licitação + Pregão, Licitação + Pregão, Conhecimentos Pedagógicos Específicos, Direito Penal, Lei 9.784/99, Lei 9.784/99, SUS, Conhecimentos Específicos, Legislação Aplicada, Lei Orgânica, Legislação Municipal, Didática e Legislação, ECA, SUS, Direito Penal e Processual Penal, Legislação Previdenciária, Direito Administrativo, LEI 8.666 + PREGÃO, Direito Penal e Processual Penal, Legislação Especial, Lei 8.666, Lei 9.784/99, Lei 9.784/99, Lei 9.784, Licitação, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, Saúde Pública, Licitações e Contratos + Pregão, Noções de Identificação, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Federal, Direito Processual Penal, Lei 8.666 + Contratos, Meio Ambiente, Lei 8.666 em Exercícios, LC 840/11, Lei 8.429/92 em Exercícios, Licitação, Licitação Pública e Pregão, Lei 8.112 em exercicios, Direito Proc. Civil, Conhecimentos Específicos, Legislação e Ética na Adm. Pública, Lei 8.666/93 + 10.520/02 + Dec. 5450/05 + 7.892/13, Legislação, Licitação Pública, Legislação especifica, Licitações e Contratos Adm.+Pregão ( Leis 8666/93, Administração, Lei 8.666/93 + 10.520/02, Lei 8.666/93 + Contratos em Exercícios, Lei 8.666 + 10.520, Lei 8.666/93 + 10.520/02 + Contratos, Uso e Cons. de Equip. de Escritório, Primeiros Socorros + Combate a Incêndio, Lei 14.695/03, Promoção da Igualdade Racial e de Genêro, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Lei 8.666/93 em Exercícios, Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Licitações e Contratos - Parte 1, Licitações e Contratos - Parte 2, Lei 9.099/95, Lei 11.091/05, Lei 11.892/08, Legislação Complementar, Legislação Municipal, Saúde Pública, Lei 9.264/96, Legislação Penal Extravagante, Noções de Custas Judiciais, Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Lei 8.666 em exercícios - ONLINE, Lei 12.153/09, Noções de Direito Administrativo em Exercícios, Legislação de Interesse Institucional, Legislação Aplicada à PC/DF, Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambu, Legislação e Ética, Legislação Educacional, Conhecimentos Específicos, Legislação Constituinte, Lei 8.429 em Exercícios, Lei 8.666 em Exercícios, Lei 9.784 em Exercícios, Lei 8.666/93 + Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 em Exercícios (FGV), Lei 8.666/93 em Exercícios FGV, Lei 13.146/15, Lei 5.251/85 (Estatuto PM/PA), Lei 12.737/12, Conhec. Específicos, Estatuto do IFNMG (Portaria Nº 92/09), Estatuto dos Militares/CE (Lei 13.729/06), Cód. Disc. dos Militares do Ceará - Lei 13.407/03, Lei 11.091/05 - Plano de Carr. Téc-Adm. em Educ., Lei 8.666 em Exercícios (Cespe), Lei 8.666/93 em Exercícios (Cespe), Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis, Lei 15.704/06 - Lei Estadual, Legislação Básica, Noções Básicas de Legislação, Legislação Aplicável ao Corpo de Bombeiros Militar, Legislações, Legislação Estadual, Lei Complementar 893/01 - Reg. Disciplinar da PM, Regimento Interno do TRT 11ª Região, Legislação Pertinente a Fundação Hemocentro, Lei 4.599 - Lei de Acesso, Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero, Legislação do Serviço Público, Provimento nº 161/06, Lei 8666/93 + Lei 10.520/02, Lei 8666/93 + Lei 10.520/02 em exercicios, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Noções de Direito e Legislação, Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública, Lei Estadual 13.259/09 - criada pela Lei nº 9.228, Lei Estadual 13.259/09, Decreto 46.534/09 - Regime Disciplinar do RS, Resolução nº 14/11/94 - Tratamento do preso no Bra, Res. nº 14/11/94 - Tratamento do preso no Brasil, Regulamento do TJ/PR, Normas Pertinentes ao CBM/RN, Lei Complementar nº 230/2002, Decreto nº 16.038/02, Nç. de Primeiros Socorros no Trânsito (DENATRAN), Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Normas da Corregedoria Geral da Justiça TJ-SP, ECA (Exercícios), Lei Complementar Estadual nº 141/96, Regulamento do TJPR (aula bônus online), ECA (aula bônus online), Saúde Pública, Estatuto dos Militares do ACRE - Lei Compl.164/06, Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero, Legislação Complementar Estadual nº 407/2010 (Esta, Lei Complementar Estadual nº 407/2010, Noções de Igualdade Racial e de Gênero, Lei, Regulamento e Regulação, Lei 12.153/2009 em Exercícios - VUNESP, Lei 12.153/2009 em Exercícios - Vunesp, Lei 9.099/95 - (Art. 3 ao 19), Lei 9.099/95 - (Art. 3 ao 19) - Exerc. Vunesp, Legislação e Fundamentos Pedagógicos, Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Legislação Complementar - Penal e Processo Penal, Atos de Ofício, Lei nº 9.099/95 em Exercícios, Lei 9.099/95 em Exercícios, Lei 14.939/03, LEI 12.153/09 - Arts. 1º, 2º e 5º a 7º, LEI 12.153/09 - Arts. 1º, 2º e 5º ao 7º, Código de Normas da Corregedoria (Aula Bônus Onlin, Cód. de Normas da Corregedoria (Aula Bônus Online), Cód. de Normas da Correg. MG (Aula Bônus Online), Cód. de Normas da Correg. MG (Aula Bônus Online), Lei dos Juizados Especiais (Aula Bônus Oline), Lei 9.099/95 - Juizado Especial Criminal, Lei 14.939/03 em Exercícios, Fundamentos em Educação e Legislação, Lei Estadual nº 7.990/2001, Lei Estadual n° 7.990/2001, Lei Estadual nº 4.533/75, Lei Estadual nº 13.202/2014, Decreto Estadual nº 16.302/2015, Saúde Pública, Decreto 12.218/06, Decreto 12.119/06 - (Regimento Interno), Lei 12.594/12 - SINASE, Cód. de Organização Judiciária do Estado, Consolidação Normativa Judicial, Noções Sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, Legislação Básica da Educação, Lei Estadual 37.042/1996, Lei Estadual 5.346/1992, Lei Estadual 6.514/2004, Lei Estadual 6.544/2004, Noções Básicas de Primeiros Socorros, Segurança e Proteção Contra Incêndio, Decreto Estadual 37.042/1996, Legislação Pertinente ao Policial Militar de Alago, Legislação Pertinente ao PM/AL, Noções de Direitos Humanos e Participação Social, Resolução CNJ nº 104, Conhec. Gerais e Legislação, Conhecimentos Específicos - Pedagogia, Conhecimentos Específicos, Noções de Segurança Pública, Legislação e Ética no Serviço Público, Decreto Estadual nº 37.042/1996, Legislação Aplicável ao MP/BA, Lei Estadual 6.677/1994, Leis Estadual 12.628/2012, lei Estadual 12.607/2012, Lei 11.617/2009, Lei Estadual 10.703/2007, Lei Estadual 8.966/2003, Lei Estadual 12.628/2012, Lei Estadual 11.617/2009, Conhecimentos Gerais e Legislação, Legislação de Transportes, Legis. do Servidor Estadual, Noções de Controle Interno e Externo da Administra, Nç. de Controle Interno e Externo da Adm. Pública, Administração Pública Municipal, Direito Institucional, Lei nº 6.513/1995 (Estatuto da Polícia Militar do, Lei 6.513/1995 - Estatuto da PM/MA, Lei 6.513/1995 (Estatuto da Polícia Militar do Mar, Lei nº 6.513/1995 (Estatuto da PM/MA), Lei nº 6.513/1995 (Estatuto da PM/MA) , Conhec. na Área de Formação, Legisl. Aplic. ao Grupos Vulneráveis, Legislação Institucional, ECA (Aula Bônus Online), Legislação Básica em Educação, Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil, Conhecimentos Jurídicos e Institucionais, Lei Complementar nº 10.990/97, Lei Complementar nº 10.991/97, Lei Complementar nº 10.992/97, Decreto nº 43.245/2004, Temas Educacionais e Pedagógicos, Conhecimentos Didáticos e Pedagógicos, Lei nº 8.245/1991 (Locação de imóveis urbanos), Documentos, Estatuto do Policial Civil do Estado do Piauí, Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, Conteúdo Específico, Estatuto da PC/MA - Lei 8.508/2006, Lei 10.238/2015 - Organização Adm. da PC/MA, Conhecimentos Gerais e Legislação, Legislação Estatutária e Institucional, Lei Estadual nº 7.3666/80, Lei Estadual nº 7.366/80 - Estatuto dos servidores, Lei Est. nº 7.366/80 - Estatuto dos servidores da, Lei 7.366/80 - Estatuto dos Servidores da PC, Lei estadual 10.994/97 - Organização Básica da PC, Lei estadual 10.994/97 - Organização Básica da PC/, Lei estadual 10.994/97 - Org. Básica da PC/RS, Lei 7.366/80 - Estatuto dos Servidores da PC/RS, Diversidade e Populações Vulneráveis no Sistema Pr, Diversidade e Populações Vulneráveis no Sist. Pris, Diversidade e Populaç. vulneráveis no Sist. Prisio, Diversidades e Populações no Sist. Prisional, Lei 8.069, ÉTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, Ética e Legislação Educacional, Tecnologias Educ. e Comp. Sócio Emocionais, Lei Estadual nº 6.197/2000, Didática, Lei Estadual nº 6.196/2000, Lei Complementar Nº 79/2012, Lei nº 2.578/12, Normas Pertinentes, Normas Pertinentes à PM/TO, Legislação Pertinente à Câmara Palmas/TO, Legislação Câmara de Palmas/TO, Legislação Específica da Polícia Militar, Noções de Legislação Extravagante, Lei Complementar nº 514/2014, Lei Complementar nº 463/2015, Lei Complementar nº 090/1991, Decreto nº 8.336/1982, Decreto nº 23.045/2012, Lei Complementar nº 463/2012, Leis Específicas, Lei Estadual 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia, Lei Estadual 11.370/2009, Lei 8.069/1990 (ECA), Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro), Mód. II - Revisão Teórica, Legislação Aplicada ao Sistema CFM/CRMs, Regimento Interno da ALESE, Regimento Interno da ALESE - Res. 33/2005, Lei Complementar nº 20/1999, Lei Estadual nº 1.818/2007, Treinamento Intensivo, Lei Complementar nº 129/2013, Treinamento Intensivo PM/TO, Fundamentos da Educação e Legislação, Legislação Aplicada ao Sistema CRM, Conhecimentos Educacionais, Reg. Interno da Câmara de Palmas/TO, Resolução Nº 2.145, Legislação, Legislação e Fundamentos da Administração Pública, Est. dos Políciais Militares da PB - Lei 3.909/77, Direito do Criança, do Adolescente e Idoso, Direito do Criança, Adolescente e Idoso, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, Noções de Legislação Especial, Lei Complementar nº 1.151/2011, Leg. Especial - Lei 8.069/90 (Arts. 2º,171 a 178, 225 a 244-B), Lei Orgânica da PC/SP - Lei Complementar 207/79, Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul , Decreto Estadual nº 1.260/1981, Decreto 59.310/66, Lei Complementar Nº 72/2002, Normas que Regem o Serviço Público, Específicos, Lei Complementar nº 260/2017, Noções de Saúde Pública , Legislação Específica de Macapá, Legislação Estadual e Realidades do Goiás , Resolução CSJT nº 175, de 21 de outubro de 2016, Ato nº 193 CSJT, GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008 (Item 56), Resolução CSJT nº 108, de 29 de junho de 2012, Resolução CSJT nº 203, de 25 de agosto de 2017, Ato GP nº 05, de 19 de abril de 2012, Ato GP nº 17 de 16 de julho de 2014, Ato GP nº 30, de 17 de julho de 2017, Conhecimentos Técnico-Profissionais, Política Educacional na Perspectiva da Educação Inclusiva, Lei Complementar nº1.144/2011, Conhecimentos Jurídicos e Legislação Específica, Legislações Pertinentes aos Militares do Estado de Pernambuco, Conhecimentos Gerais em Educação, Lei Estadual nº 13.729/06 - 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PM/SP , Fundamentos Teóricos - Metodológicos e político-Filosófico da Educação, SUAS, Política Nacional de Trânsito, DENATRAN responde Motociclistas, Direito Administrativo e Assistência Social, Legislações e Conhecimentos Pedagógicos , Treinamento em Exercícios, Estatuto da UFMG, Legislação da Polícia Militar do Piauí, Legislação Pedagógica, Conhecimentos Básicos de Administração Pública e de Legislação Aplicada ao Servidor Público , Conhecimentos Educacionais e Pedagógicos, Legislação/Estrutura e Funcionamento, Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos, Lei Orgânica do Município de São Luís/MA, Plano Diretor do Município de São Luís/MA (Lei nº 4.669/2006), Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Luís/MA, Legislação e Ética na Administração Pública, Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo, Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo, Legislação Aplicada ao Servidor Público , Legislações Extravagantes, Legislações Especiais , Legislação Aplicada à Administração Pública, Conhecimentos Específicos/Legislação , Decreto nº 4.281/2002, Lei Orgânica do Município , Lei Municipal 8.198/2001, Lei Municipal 8.354/2002, Lei Municipal 8.616/2003, Lei Municipal 11.065/2017, Decreto Municipal nº 11.566/2003, Decreto Municipal nº 12.639/2007, Lei Municipal nº 9.319/2007, Lei 12.124/93 (Estatuto PC/CE) , Legislação Específica - Âmbito Federal , Legislação Específica - Âmbito Municipal, Lei 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal), Conhecimentos Técnico-Profissionais, Legislação/Estrutura e Funcionamento, Lei 13.431/2017, Legislação do Ensino Infantil, Legislação do Ensino Fundamental, Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS-GO, Resolução CFESS nº 582/2010, Legislação Relacionada à Polícia Militar do Pará, Lei 11.154/2019 (Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal), Legislação e Conhecimentos Gerais, Conhecimento Pedagógico e Específico, Lei Orgânica do Município de Salvador/BA, Conhecimentos Básicos do Cargo, Conhecimentos Específicos do Cargo, Legislação e Noções de Informática, Legislação e Didática, Normas Pertinentes ao CBMRN, Legislação e Documentos Institucionais, Conhecimentos Técnicos do cargo, Legislação e Informática, Fundamentos Teórico Metodológicos e Político Filosóficos da Educação, Conhecimentos Gerais de Educação, Legislação Aplicada ao IFPR , Legislações e Publicações Institucionais, Lei Orgânica do Município de São Paulo, Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, Lei nº 3.437/1975 (Estatuto da PC/AL), Legislação/Didática, Conhecimentos Específicos/Educacionais, Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, Legislação Institucional e do Poder Judiciário, Legislação e Temas de Educação, Legislação Específica do Sistema Confea/Creas, Legislação Aplicada aos Servidores da SEAD/PA, Legislação do Serviço Público e Educacional, Lei Complementar Municipal nº 40/1992, Lei Orgânica do Município de Uberlândia/MG, Lei Orgânica do Município de Uberlândia/MG, Lei Orgânica do Município de Uberlândia/MG, Nç. de Primeiros Socorros no Trânsito (DENATRAN) - Exercícios, Lei Orgânica do Município de Cuiabá, Conhecimentos Gerais da Área da Assistência Social, Legislação SUS, SUAS, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Lei Orgânica do Município de Fortaleza, Conhecimentos Específicos e Legislação, Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Norte e Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte , Conhecimentos Gerais/Pedagógicos, Políticas e Organização da Educação Básica; Legislação; Didática e Currículo; Tecnologias Educacionais e Raciocínio Lógico, Assistência Social / SUAS , Noções de Direito Processual, Lei 8.069/1990 , Conhecimentos Jurídicos e Institucionais, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, Conhecimentos em Legislação, BASES LEGAIS DO ENSINO SUPERIOR/UEPB: ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA PARAÍBA , Legislação/Estrutura e Funcionamento, Conhecimentos Didáticos Pedagógicos, Conhecimentos na Área de Educação , Organização do Poder Legislativo Estatual, História e Geografia do Município , Aspectos históricos sobre os Símbolos Municipais (Lei Municipal nº 346/1985, aditivada pela Lei Ordinária Municipal nº 1.389/2010), Aspectos históricos sobre os Símbolos Municipais (Lei Municipal nº 346/1985, aditivada pela Lei Ordinária Municipal nº 1.389/2010), Aspectos históricos sobre os Símbolos Municipais (Lei Municipal nº 346/1985, aditivada pela Lei Ordinária Municipal nº 1.389/2010), Lei Municipal nº 346/1985, aditivada pela Lei Ordinária Municipal nº 1.389/2010, Lei Municipal 370/85-GAB (Feriados Municipais), Lei Municipal nº 923/2000 - Limites Geográficos, PLANO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UEPA - PDI, Plano de Desenvolvimento Institucional da UEPA - PDI, Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude, Plano e Desenvolvimento Institucional da UEPA, Decreto 9.991/2019, Legislação/Estrutura e Funcionamento , Didática e Conhecimentos Específicos, Todos os Profissionais da Educação , Conhecimento Especifico , Portaria 518/04, Lei 9.984/00, Lei Distrital Complementar nº 17/97, Lei Distrital 3.984/07, Lei Distrital nº 5.027/66, Lei nº 41/89, Educação Pública , Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional, Noções de Administração Pública; Direito Administrativo; Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia; Plano de Carreira, Cargos e Salários das Universidades Estaduais da Bahia; e Noções de Igualdade Racial e Gênero, Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público, Lei Estadual n.º 7.990/2001, Legislação Pertinente ao CBM-CE, Conhecimentos Específicos , Legislação e Normas da Educação, Lei 12.378/2010, Conhecimentos Pedagógicos Gerais e Legislação e Normas da Educação, Conhecimentos em Legislação e Normas da Educação, Conhecimentos em Gestão Pedagógica e em Resultados Educacionais, Legislação Geral , Noções do Estatuto da Policia Civil, Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE, Lei Orgânica do Município de Guarujá/SP, Lei Complementar Municipal nº 135/2012 - Guarujá/SP, Lei Complementar Municipal nº 38/1997 - Guarujá/SP, Lei Municipal nº 1259/1975 - Guarujá/SP, Lei Complementar Municipal nº 44/1998 - Guarujá/SP, Legislação PM/PI, Processos de Ensinar e Aprender, Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju, Conhecimentos sobre Educação , Legislação/Estrutura e Funcionamento, Legislações do Sistema CFN/CRN, Legislações de outros Órgãos, Educação Ambiental, Noções de Regulação Econômica, Noções de Contabilidade Regulatória, Noções de Operação e Manutenção de Redes de Monitoramento e de Sistemas de Informação, Legislação de Interesse Institucional , Noções de Legislação Penal Especial, Conhecimentos/Legislação em Saúde , Professores (todos), Legislação (Educação), Específica, Lei Orgânica , Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros/SE, Resolução 147/2011- Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal, Decreto nº 5.940/2006 (Coleta Seletiva Solidária), Lei nº 10.871/04, Legislação Aplicada ao MPEAP, Lei Orgânica do Município de Teresina/PI, Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina/PI, Regimento Geral e Estatuto da Universidade Federal Fluminense , Conhecimentos Específicos e Tópicos de Legislação, Estatuto dos Policiais Civis no Estado de Pernambuco, Decreto nº 47.528/18, Leis nº 3196/1978, LEI 7.594/11, Lei complementar 022/94, Conhecimentos em Direito, Normas Pertinentes ao CBM TO, Conhecimentos da Área de Formação, Prática Cartorária, Lei 6.843/86, REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 3ª REGIÃO, Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, Normas Relativas á PMTO, Normas Relativas à PM TO, Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Específicos, Temas da Educação, Legislação Básica Aplicada à Administração Pública, Legislação, Polícia Comunitária, Conhecimentos Comuns para todos os Cargos de Professor, Normas relativas ao CBM TO, Conhecimentos específicos gerais, Conhecimentos Específico-Educacionais, Manual Básico de Policiamento Ostensivo, Lei Orgânica do Município de Planaltina, Organização da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FESAUDE: natureza jurídica, finalidade, objetivos, estrutura, recursos humanos. , Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói/RJ, Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia + Resolução nº 031/2002, Lei Complementar Municipal nº 647/2018 e nº 705/2020 suas alterações, Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia/MG - Resolução nº 031/2002, Regulamento Disciplinar Prisional - MG, Legislação Pertinente ao CBMAL , Lei nº. 3.437/1975, Procedimentos Administrativos em geral e noções de organização, Legislação e Políticas Públicas , LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARUERI/SP, LEI ORGÂNICA DA CÂMARA DE BARUERI/SP, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARUERI/SP, Lei Orgânica do Município de Barueri/SP , Regimento Interno da Câmara/SP, Regimento Interno da Câmara de Barueri/SP, LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 23 de junho de 2010, Conhecimentos Específicos e Locais , Conhecimentos Técnicos do cargo e Legislação, Conhecimentos sobre Legislação, Área Pedagógica, FUNDAMENTOS E MÉTODOS EDUCACIONAIS.