Prefeitura Municipal de São Carlos/SP - Procurador Municipal

Proposta:

Ocupar um cargo público de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Prefeitura Municipal de São Carlos/SP - Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

 Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL 001/2023 (Contendo a retificação nº 01);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O CURSO ESTÁ EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de São Carlos. Código Tributário do Município de São Carlos.Direito Previdenciário: Restituição/Compensação previdenciária. Limbo Previdenciário. Reabilitação profissional.Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: Serviços de relevância pública. Acessibilidade. Pessoas portadoras de transtornos mentais.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. convalidação. Efeitos dos vícios.Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência.Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais.Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais.Termo de parceria. Lei Federal 9.790/1999. OS e OSCIP.Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa.Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/2000.Lei Federal nº 8.080/1990. Judicialização do direito a saúde. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente.Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/1967.Serviço público de educação. Lei federal 9.394/1996.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
DIREITO CIVIL: Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).Execução provisória. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO: Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal.Modificação do polo passivo nas execuções fiscais: falência, morte, dissolução irregular e sucessão empresarial. Prescrição e decadência. Lei das Execuções Fiscais 6.830/1980.Constituição Federal de 1988, Título VI, Cap. II. Lei Federal nº 4.320/1964: A Lei do Orçamento. Fundos Especiais, controle da execução orçamentária, contabilidade, autarquias e outras entidades. proposta orçamentária, elaboração da Lei do Orçamento, exercício financeiro, execução do orçamento. Lei Complementar nº 101/2000.Limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/20000. Operações de crédito. Antecipação de receita.Intervenção Federal.. Decisões do Supremo Tribunal Federal. Precatório na Lei de Responsabilidade Fiscal.Sistema financeiro nacional. Controle jurisdicional do orçamento. Orçamento e reserva do possível. Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).Controle financeiro interno. Controle financeiro externo. Controle pelo Tribunal de Contas.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Limbo Previdenciário. Reabilitação profissional. Segurança e medicina do trabalho. Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.Intervenção do Estado. Da política urbana. Da política agrícola.Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Direito urbanístico constitucional. Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos