TRF 4ª Região -Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Juiz (a) Federal Substituto (a)

A fim de preparar os candidatos para o TRF 4ª Região - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Juiz (a) Federal, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado nos editais complexos e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser juiz ou  membro do Parquet não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com vc nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas. Temos o combo completo para você que tem propensão para ambas e temos os cursos direcionados por carreira.

Os cursos estão focados nos editais, questões, jurisprudências e linguagem pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. São especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos.  É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um Magistrado. Quer ser Juiz Federal? Então o seu local de estudos é com o Gran Cursos Online. O que mais aprova em todo o Brasil! Seja bem-vindo!

Detalhes:

1. Carga horária prevista: 2.000 videoaulas, aproximadamente.
2. São abordados os tópicos comuns a todos os certames.
3. O curso não contemplará necessariamente os tópicos cobrados em determinado edital.
4. Material incluso:  pdf (slides) -  A critério dos professores.
5. As videoaulas estão sendo gravadas e serão liberadas gradativamente, conforme cronograma semanal. A conclusão total das gravações está prevista para o final do primeiro semestre deste ano. O cronograma está disponível no ambiente do aluno.
   
6. O curso não atenderá editais publicados até a finalização de todos os conteúdos.
7. As disciplinas específicas dos estados não serão ministradas, bem como as legislações específicas dos tribunais.
8. Nao será ministrado:

   Lei Orgânica da Magistratura Nacional; Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos; Não será ministrado: Crimes contra os direitos humanos. Crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama.  Crimes previstos no Código Brasileiro de telecomunicações. Crime de invasão de terras da União.  Crimes previstos na Lei 7.802/1989. Crimes previstos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Crimes políticos. Crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.  prova de prática de Sentença Civil; prova de prática de Sentença Penal; prova discursiva;  Direitos das vítimas. Racismo, segurança pública e justiça criminal. Investigação, processamento e julgamento com perspectiva de gênero. Processo penal, execução penal e direito da antidiscriminação.A investigação criminal promovida pelo próprio Ministério Público. Outros meios de colheita de indícios da, infração. Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivamento do inquérito. Investigações administrativas. Técnicas especiais de investigação. Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais. Investigação criminal defensiva Direitos das vítimas. Racismo, segurança pública e justiça criminal. Investigação, processamento e julgamento com perspectiva de gênero. Processo penal, execução penal e direito da antidiscriminação. 5. Justiça penal consensual. Acordo de não persecução penal. Suspensão condicional do processo. Transação penal. Colaboração premiada. Justiça Restaurativa. Conflito de atribuições entre membros de Ministério Público. Declínio de atribuição. Polícia Federal. Atribuições da Polícia Federal. Normas sobre a informatização do processo judicial. Processo judicial eletrônico. Quebra de sigilo fiscal, bancário e de dados. Meios de obtenção de prova previstos na Lei que define organização criminosa. Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos. Reprodução simulada de fatos ou reconstituição do crime. Prova emprestada. Infiltração policial. Infiltração policial digital. Ação controlada. Vigilância eletrônica. A delação ou colaboração premiada. Normas sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Normas do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e de proteção de acusados ou condenados que voluntariamente tenham prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal. Normas procedimentais para a ação penal de competência originária dos Tribunais.
   A restauração de autos extraviados ou destruídos. Disposições especiais previstas na lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Normas especiais previstas na Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas. Varas Criminais Colegiadas. Normas especiais previstas na Lei que dispõe sobre a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Disposições especiais e medidas assecuratórias previstas na Lei que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre os crimes ambientais. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. Disposições especiais previstas na Lei de Migração. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. 13. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira. Extradição. Expulsão. Deportação. Entrega. Cooperação por auxílio direto. Cooperação direta por comunicação espontânea. Legalização consular de documentos obtidos no exterior. Legalização documental simplificada. Transferência de processos penais. Transferência de execução da pena. Transferência de pessoa condenada. Convenção da ONU contra a corrupção (Convenção de Mérida). Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (Convenção de Viena de 1988). Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e seu Protocolo Facultativo (Convenção de Nassau e Protocolo de Manágua). Protocolo de Assistência Jurídica Mútua emAssuntos Penais do Mercado Comum do Sul (Protocolo de San Luís). Convenção de AuxílioJudiciário Mútuo em Matéria Penal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Convenção da Cidade da Praia). Convenção Americana de Direitos Humanos. PactoInternacional de Direitos Civis e Políticos. Cooperação policial internacional em matéria penal eem segurança pública. Difusão vermelha (red notice) da Organização de Polícia Internacional(INTERPOL). Formação de equipes conjuntas de investigação.17. Emprego de tecnologias baseadas em inteligência artificial no processo penal e nasegurança pública. Decisões automatizadas. Análises automatizadas. Algoritmos de prediçãode comportamentos criminais. Policiamento preditivo. Reconhecimento facial. Vigilância emlarga escala. Direitos fundamentais. Regime jurídico dos recursos minerais. Terras devolutas. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Os indígenas e as suas terras. 11. Sistema Financeiro de Habitação e outras formas de financiamento do direito à moradia.  14. A mineração e sua relação com a proteção do meio ambiente.
   15. O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas.  16. Relações entre a proteção do meio ambiente e a saúde.  17 . Relações do Direito Ambiental com o Direito Econômico. Os reflexos econômicos da sentença ambiental. O agronegócio e a proteção do meio ambiente.  18. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: o papel do poder Judiciário e do Ministério Público.  ética e estatuto jurídico da magistratura nacional; DIREITO DIGITAL.
   
   

   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Em Direito Penal: Tratados e Convenções em matéria criminal. Observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do direito penal. Controle de convencionalidade. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (Convenção de Viena de 1988). Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida). Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Convenção Interamericana contra o Terrorismo (Convenção de Barbados). Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea. Protocolo Adicional Relativo à Prevenção. Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Protocolo Adicional Relativo à Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças, Componentes e Munições. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. Crimes de menor potencial ofensivo. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a propriedade imaterial; dos crimes contra a organização do trabalho; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes previstos em leis especiais. Crimes contra os índios e a cultura indígena. Crime de invasão de terras da União. Crimes previstos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Crimes políticos. Crimes de ódio e discursos de ódio. Crimes de discriminação ou de preconceito tendo como seu elemento típico ou sua motivação a raça, cor, sexo, etnia, religião, procedência nacional, idade, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero. Direito penal, indígenas e comunidades tradicionais. Multiculturalismo, interculturalidade e direito penal. Crimes culturalmente motivados. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Direito da antidiscriminação e direito penal.
Em Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor: Instrumentos de defesa comercial.
Em Direito Civil: Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). Estatuto das Cidades.
Em Direito Processual Civil: Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Ações de direito de família de competência da Justiça Federal. Oposição. Habilitação. Ação Monitória. Homologação do penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial. Da medida cautelar fiscal. Ações coletivas. Legitimidade ativa. Competência. Coisa julgada. Execução e cumprimento de sentença. Regras procedimentais aplicáveis. Conciliação, negociação, mediação e arbitragem pública e privada. Resolução CNJ 125/2010. Da organização do Judiciário. Da competência da justiça federal. Processos estruturais.
Em Direito Empresarial: Contratos empresariais: compra e venda mercantil. Comissão. Representação comercial. Concessão comercial. Franquia (Franchising). Distribuição. (...) Faturização (Factoring). (...) Cartão de crédito. Contratos bancários: Depósito bancário. Conta-corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário.
Em Direito Administrativo: Sistema Financeiro de Habitação e outras formas de financiamento do direito à moradia.
Em Direito Ambiental: Princípios fundamentais. Propriedade dos bens ambientais. Zoneamento Ambiental. Proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. A proteção ambiental das águas oceânicas. O uso dos agrotóxicos na Lei nº 7.802, de 1989 e o meio ambiente. Controle e transporte. A mineração e sua relação com a proteção do meio ambiente. O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas. Relações entre a proteção do meio ambiente e a saúde. Relações do Direito Ambiental com o Direito Econômico. Os reflexos econômicos da sentença ambiental. O agronegócio e a proteção do meio ambiente. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: o papel do poder Judiciário e do Ministério Público.
Em Direito Internacional Público e Privado: Direito Internacional Público. Conceito. Fontes. Princípios. Atos Internacionais. Tratado. Conceito. Validade . Efeitos. Ratificação. Promulgação. Registro e publicidade. Vigência contemporânea e diferida . Incorporação ao Direito Interno. Violação. Conflito entre tratado e norma de Direito Interno. Extinção. Atos internacionais. Convenção. Acordos. Ajuste. Protocolo. Personalidade internacional. Estado. Imunidade à jurisdição estatal. Consulados e embaixadas. Personalidade internacional. Organizações internacionais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Espécies. Personalidade internacional. População. Nacionalidade. Princípios. Normas. Tratados multilaterais. Estatuto da igualdade. Personalidade internacional. Estrangeiros. Vistos. Deportação. Expulsão. Asilo político. Conceito. Natureza e disciplina. Personalidade internacional. Pessoa jurídica. Conceito de nacionalidade . Teorias e legislação. Empresas binacionais. Contratos internacionais. Cláusulas típicas. Métodos de solução alternativa de controvérsias. Arbitragem.
Em Noções gerais de Direito e formação humanística: Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental.