ADAB - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - Conhecimentos Gerais para o Cargo de Fiscal Estadual Agropecuário

1. Curso baseado no Edital nº 01/2024. 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 520  videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei estadual nº 11.051, de 06 de junho de 2008./2008, alterada pela Lei Estadual nº 12.377/2011; Instrução Normativa STN 01/1997; IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções Gerais de Direito Administrativo: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 e alterações: cargo, emprego e função pública; Direitos e deveres; Estabilidade; Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Regime disciplinar; Responsabilidade civil, criminal e administrativa; Lei estadual nº 11.051, de 06 de junho de 2008./2008, alterada pela Lei Estadual nº 12.377/2011; Lei estadual nº 9.433/2005 e alterações (Decreto 21.966/2023). Normativa STN 01/1997; Contrato de gestão entre o Estado e entidades da administração indireta e organizações sociais. Noções Gerais de Direito Constitucional: Administração Pública Estadual; Participação popular na Administração Pública.; Orçamento do Estado (plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamentos anuais). Igualdade Racial e de Gênero: Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro"). Lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.