AGENERSA RJ - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Assistente Técnico de Regulação

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.123 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação Específica: Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 175.  AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005.Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ) Em Controle e Ética na Administração Pública: Controle Interno e Externo. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.