AGENERSA RJ - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Assistente Técnico de Regulação

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.123 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação Específica: Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 175.  AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005.Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ) Em Controle e Ética na Administração Pública: Controle Interno e Externo. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto-Lei nº 220/1975. Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto nº 2479/1979. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos:Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 175. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 10.520/2002. Saneamento Básico: Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020. Lei 9.966/2000. Lei 9.974/2000 e Lei nº 12.305/2010.AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005. Convênio: Lei estadual nº 6.398/2013. Decreto federal nº 7.217/2010. Criação da Agência Nacional de Águas: Lei nº 9.984/2000. Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015.Participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas: Lei nº 13.529/2017. Petróleo e Gás: Lei nº9.478/1997, Lei nº 9.847/1999, Lei nº 14.134/2021 e Decreto federal nº 10.712/2021.Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás). Decreto Federal 10.712/2021 (Regulamenta a Nova Lei do Gás). Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ). Lei 5.427/2009 (Lei dos Processos Administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability. Excelência nos serviços públicos. Teoria Geral da Administração. Papéis e competências gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Enfoque da Qualidade. Noções de gerenciamento de projetos. Módulo. Provisões em Geral. Escrituração de Operações Financeiras. Dos crimes contra a soberania nacional. Dos crimes contra as instituições democráticas.
6. Não serão ministrados em PDF sintético: Legislação Específica. Noções Básicas de Direito Penal. Controle e Ética na Administração Pública. Controle Interno e Externo; Teoria Geral da Administração. Papéis e competências gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Enfoque da Qualidade. Noções de gerenciamento de projetos. Módulo. Provisões em Geral. Escrituração de Operações Financeiras. Dos crimes contra a soberania nacional. Dos crimes contra as instituições democráticas.