AGENERSA RJ - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Especialista em Regulação (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 758 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Noções de Direito Administrativo: Ordem constitucional econômica: princípios gerais e regime político. Sujeitos econômicos. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Uso e abuso do poder. AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005. Fiscalização de Contratos: Decreto Estadual 45600/2016. Lei 13.848/2019 (Lei das Agências Reguladoras). Decreto Estadual 38.618/2005 (Regulamenta a Lei da AGENERSA). Regimento Interno da AGENERSA.Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ) EM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:  ECONOMIA: Teoria da regulação econômica e agências reguladoras. Princípios e fundamentos da regulação da atividade econômica. Teoria da Regulação. Modelos de Regulação: Custo do Serviço, Price Cap, Revenue Cap. Efeito Averch-Johnson. Regulação por Incentivos. Essential Facilities.Análise do Impacto Regulatório e Análise do Resultado Regulatório.Conceitos básicos: indústrias de rede; eficiência econômica; externalidades; bens públicos; assimetria de informação.Diversificação industrial e integração vertical. Falhas de mercado. Conceito de regulação, tipos de regulação, falhas e benefícios da regulação.O processo regulatório no Brasil. Criação das Agências Reguladoras. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Regulação dos serviços de saneamento básico, da distribuição de gás natural e dos resíduos sólidos.Regulação setorial: regulação da indústria do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil.Regulação Tarifária: Revisão tarifária ordinária, Revisão tarifária extraordinária, Reajuste tarifário, estrutura tarifária, Preço Médio Máximo, Fator X e Fator Q. Teoria do Consumidor e Teoria da utilidade: conceitos e aplicações. Betterregulation. ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS; ENGENHARIA AMBIENTALConceitos preliminares. Fundamentos ambientais. A crise ambiental. ENGENHARIA SANITÁRIA; MATEMÁTICA FINANCEIRA Fluxo de caixa.Métricas de Geração de Valor. Custo do capital próprio e de terceiros, estrutura de capital, prêmio de risco de mercado, taxa livre de risco.CONTROLE E GESTÃO Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público; Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.  
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.