AL ES - Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Técnico Legislativo / Secretaria Legislativa / Administrativa (Módulo Especial) (Pré-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº01/2011
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 334 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:  Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução nº 2.700/2009 e posteriores alterações).Legislação específica. Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 1.775/1995 e posteriores alterações).Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa (Resolução nº 2.018/2001 e posteriores alterações).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 1 Secretaria legislativa. 1.1 Teoria geral do processo legislativo. 1.1.1 Processo legislativo: conceito, espécies, etapas. 1.1.2 Normas constitucionais e infraconstitucionais. 1.1.3 Pressupostos e condições. 1.2 Competência legislativa. 1.3 Espécies normativas. 1.4 Técnica legislativa. 1.5 Proposições. 2 Secretaria administrativa. 2.5.10 Gestão por competências. 3 Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Resolução nº 2.700/2009 e posteriores alterações). )4 Legislação específica. 4.1 Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 1.775/1995 e posteriores alterações). 4.2 Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa (Resolução nº 2.018/2001 e posteriores alterações). 4.3 Regime jurídico dos servidores civis do estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e posteriores alterações). 5 ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: 5.1 Constituição Estadual do Espírito Santo. 5.1.1 Organização do Estado (arts. 14 a 47). 5.1.2 Organização dos Poderes (arts. 48 a 77). 5.2 Resolução nº 2.890/2010 (dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.