ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Consultor do Processo Legislativo + Treinamento Intensivo

1.Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 286 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Referências bibliográficas.

Em TREINAMENTO INTENSIVO serão ministrados apenas a parte Básica.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Processo Legislativo, Regimento interno e Noções de Ciência Politica:  3 – Noções de Ciência Política: representação política e participação; relação Executivo e Legislativo; presidencialismo de coalizão.
5. Não serão ministrados em PDF sintético: Noções de Direito: 1 – Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. 2 – Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro. 3 – Poder Legislativo Estadual: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. 5 – Noções de direitos humanos. Direitos humanos fundamentais. Conceito e características dos direitos humanos fundamentais. Direitos fundamentais da Constituição de 1988. Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 228 da Constituição de 1988. Processo Legislativo, Regimento Interno e Noções de Ciência Política.