1. Curso baseado no Edital nº
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 152 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Legislação Institucional:Regimento Interno da ALBA (Resolução nº 1.193/1985, de 17.01.1985). Lei nº 8.902/2003, de 18.12.2003.Lei nº 8.971/2004, de 05.01.2004. Lei nº 13.801/2017.Constituição do Estado da Bahia: Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo e Título V - Capitulos I, II e III. Lei Federal nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.Ato da Mesa Diretora n° 007/2010, de 24/03/2010.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.