1. Curso baseado no Edital Nº 0001/2011-ALE-AM.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 238 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Lei 3.013, de 14.12.2005; Constituição da República, artigos 39 a 41. A Assembléia Legislativa nas Constituições Federal e Estadual: competências; autonomias; garantias constitucionais relativas aos membros do Assembléia Legislativa. Processo Legislativo Estadual: noções gerais; formação das emendas constitucionais, das leis, dos decretos; das resoluções legislativas; competência privativa e competência exclusiva; delegação; regime de urgência; veto. Regimento Interno da Aleam. – Resolução Legislativa n.469 de 19/03/2010.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.