ALE RR - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Assistente Legislativo

1. Curso baseado no Edital nº 01/2018 (com adaptações).
   2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
   3. Carga horária prevista: 251 videoaulas, aproximadamente.
   4. Material de apoio personalizado:
   - audioaulas
   - slides para acompanhamento das videoaulas.
   5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
   6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito administrativo: Formas de extinção; Serviços públicos. Execução direta e por delegação. Serviços indelegáveis. Diferenças entre concessão, permissão e autorização. Serviços públicos municipais;
Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação. Evolução histórica constitucional do Brasil. Organização do Estado Brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências legislativas e competências materiais. Competência privativa, comum e concorrente. Competências legislativas e materiais dos Municípios; Organização dos Poderes. Funções do Estado. A independência e a harmonia entre os Poderes e o sistema de pesos e contrapesos; O Poder Legislativo. Congresso Nacional. Composição e atribuições. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Competências. Funcionamento do Poder Legislativo. Comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito;
Tributário e financeiro