ALE/RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Procurador

Ocupar um cargo público de Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso    ALE/RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no   EDITAL Nº 01/2024 - de 30/01/2024 . 

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados: Direito Administrativo: Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas; Prescrição Administrativa; Representação e reclamação administrativas; advocacia pública consultiva; hipóteses de manifestação obrigatória; aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações.Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 e suas alterações);regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar;Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Direito Processual Civil: Uniformização de jurisprudência. Declaração de constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade;Meios alternativos de solução de conflito; Ação de improbidade administrativa;Mecanismos processuais e respectivos procedimentos;Procedimentos diferenciados. Direito Eleitoral: Lei Federal nº 6.996/1982 e suas alterações;Lei Federal nº 7.444/1985;Resolução TSE nº 21.538/2003; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais.Domicílio eleitoral.Eleições (Código Eleitoral, Lei Federal nº 9.504/1997 e alterações posteriores);dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição;sistema eletrônico de votação; privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei Federal nº 6.091/1974 e alterações posteriores);Leis Federais nºs 11.300/2006, 12.034/2009, 13.877/2019, 13.878/2019, 14.192/2021, 14.208/2021 e 14.211/2021.Emendas à Constituição Federal n.ºs 97 e n.º 111.Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho: disciplina jurídica. Tutela especial do trabalho insalubre e perigoso. Ergonomia. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Acidente do trabalho.A responsabilidade civil e o direito do trabalho. Responsabilidade subjetiva/objetiva. A quantificação da indenização. Dano moral no Direito do Trabalho: caracterização, requisitos e disciplina jurídica. Proteção aos direitos depersonalidade. Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho: aplicação e repercussões no sistema pátrio.Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TribunalSuperior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em direito material e processual do trabalho.Direitos Humanos e Cidadania: 1.representação e participação política; pluralismo; grupos de pressão e minorias políticas; direitos fundamentais e limites à vontade da maioria; conflito e controle social.3. Políticas sociais: história social e política; geografia humana e econômica; economia política; planejamento, administração, gestão, avaliação, orçamento; teorias das políticas sociais; articulação das políticas sociais com temas pertinentes a família, gênero,raça, etnia, juventude, infância, adolescência, etarismo e capacitismo; história e engenharia de programas de transferência e geração de renda.4. Desigualdade social, exclusão e violência; estrutura, organização e estratificação social; grupos e classes sociais; riqueza, pobreza e miséria; importância das políticas públicas de moradia, transporte,cultura, lazer, esporte, educação, saúde, segurança e assistência social para promover a integração e a inclusão social; participação da comunidade na formulação e no acompanhamento das políticas públicas.7. Cidadania: direito à igualdade e direito à diferença; discriminação, preconceito e intolerância; violação de direitos: racismo, etarismo, capacitismo, xenofobia, homolesbotransfobia, gordofobia, violência e discriminação contra a mulher, trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho infantil, fome e desnutrição, tortura e maus tratos, abuso e exploração sexual, aliciamento e tráfico de pessoas; povos indígenas: histórico de conflitos, direito às terras tradicionalmente ocupadas, tensões fundiárias, integração e inclusão, condições para exploração econômica das terras protegidas; pluralismo e proteção à diversidade; liberdades de consciência, crença, expressão do pensamento e associação; diversidade sexual, de gênero e de orientação sexual; ações afirmativas; sistema de proteção integral; inimputabilidade penal; identidade de gênero.9. Órgãos pertinentes: competências e funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.








AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei Estadual nº 15.612/2021, quedispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul. fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos; formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo; validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; atos administrativos simples, complexos e compostos; atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; atos administrativos gerais e individuais Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual n. 10.098/94 e suas alterações); regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar; Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); formas de provimento e vacância dos cargos públicos; exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público; domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil; terras devolutas; vias públicas; cemitérios públicos; portos; utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno; limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortificadas e de fronteira; florestas;
tombamento; servidões administrativas; requisição da propriedade privada; ocupação temporária. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e Fundamentos jurídicos; teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Ordem econômica e
financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional. Ordem social. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e Emendas à Constituição estadual. Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar Federal nº 123/2006). Ilícito tributário: ilícito administrativo tributário; ilícito penal tributário; crimes contra a ordem tributária; Lei Federal nº 8.137/1990. Emenda à Constituição Federal n.º 132.
DIREITO DO TRABLHO: Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em direito material e processual do trabalho.
REALIDADE SÓCIO-POLÍTICO-HISTÓRICA DO RS.
NOÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA ALERGS.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CIÊNCIA POLÍTICA
5.Não serão ministrados PDF'S Sintéticos.