ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Consultor Legislativo – Saúde, Assistência Social e Trabalho

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022
2. Serão abordados os tópios relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 817 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5.Não será ministrado: 27.3.2 – CIÊNCIA POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA
1 – Teoria Democrática. Democracia: origens, história, conceitos e instituições democráticas; Representação política: conceito e abordagens contemporâneas sobre representação política; história da democracia representativa no Brasil; Participação social e inovações democráticas; Parlamento Digital: as funções do Legislativo no ambiente digital. 2 – Federalismo. Federalismo e descentralização: coordenação, cooperação e autonomia; Federalismo, gestão e provisão de políticas públicas: relações intergovernamentais, gestão multiníveis e intersetorialidade. 3 – Ciclo de produção de políticas públicas e planejamento. Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas; (PMDI, PPAG). Organização sindical no Brasil. Inspeção do trabalho. Erradicação do trabalho infantil . Combate ao trabalho escravo. Mercado de trabalho, emprego e desemprego. Características do mercado de trabalho no Brasil e em Minas Gerais. Cooperativismo e outras formas de associativismo na atividade econômica. Economia Popular Solidária. Rede de atenção psicossocial. Bibliografia. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Ciencia politica e gestão pública: 1 – Teoria Democrática. Democracia: origens, história, conceitos e instituições democráticas; Representação política: conceito e abordagens contemporâneas sobre representação política; história da democracia representativa no Brasil; Participação social e inovações democráticas; Parlamento Digital: as funções do Legislativo no ambiente digital. 2 – Federalismo. Federalismo e descentralização: coordenação, cooperação e autonomia; Federalismo, gestão e provisão de políticas públicas: relações intergovernamentais, gestão multiníveis e intersetorialidade. Conhecimentos Especificos: 2 – Saúde. Conceito ampliado de saúde. Modelos de atenção em saúde. Fatores determinantes e condicionantes de saúde. Antecedentes históricos, implementação e evolução do Sistema Único de Saúde – SUS. Reforma sanitária. O direito à saúde. Princípios e diretrizes do SUS. Planejamento, organização e funcionamento do SUS. A responsabilidade dos três níveis de governo na assistência à saúde. Instâncias de negociação entre gestores. Regionalização da assistência à saúde. Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde. Promoção e atenção à saúde no SUS: atenção primária (básica); atenção ambulatorial especializada e atenção hospitalar (média e alta complexidade). Redes de atenção à saúde: conceitos, objetivos e organização. Rede de atenção psicossocial. Rede de atenção às urgências e emergências. Atenção à saúde de grupos populacionais específicos: mulher; criança; adolescente; pessoa idosa; pessoa com deficiência; indígenas. Política de saúde bucal. Política de assistência farmacêutica e política de medicamentos. Política de sangue e hemoderivados. Participação complementar no SUS. Incorporação de tecnologias no SUS. Vigilância em saúde (vigilância epidemiológica; vigilância em saúde ambiental; vigilância sanitária; vigilância em saúde do trabalhador): conceitos gerais, objetivos, instrumentos de ação e atuação de cada nível de gestão no SUS. Agência Nacional de Vigilância Sanitária e suas competências. Sistemas de informação em saúde. Conceitos gerais de epidemiologia e prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. Principais indicadores demográficos e de saúde. Financiamento do SUS. Despesas com ações e serviços públicos de saúde: caracterização, fiscalização, avaliação e controle. Regulação no SUS. Acompanhamento e avaliação de programas e políticas de saúde pública. Participação e controle social no SUS. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. Saúde suplementar.4 – Pobreza, desigualdade e vulnerabilidade social. Programas públicos de enfrentamento à pobreza. Programas de transferência de renda. Dimensão social do desenvolvimento sustentável. Medidas de desenvolvimento humano: IDH, IDH-M, IMRS.5 – Trabalho. Direito individual e coletivo do trabalho. Organização sindical no Brasil. Inspeção do trabalho. Erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. Combate ao trabalho escravo. Segurança e saúde do trabalhador. Mercado de trabalho, emprego e desemprego. Características do mercado de trabalho no Brasil e em Minas Gerais. Programas públicos de trabalho, emprego e renda. Cooperativismo e outras formas de associativismo na atividade econômica. Economia Popular Solidária.6 – Segurança alimentar e nutricional. Organização da política de segurança alimentar e nutricional sustentável no Brasil e em Minas Gerais. Programas públicos de segurança alimentar e nutricional sustentável. Situação de segurança/insegurança alimentar no Brasil e em Minas Gerais.
6. Não serão ministrados em PDF sintético: Ciência Política e Gestão Pública. Realidade Socioeconômica de Minas Gerais. Conhecimentos Específicos.