1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.315 videoaulas, aproximadamente.4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5.Não será ministrado: Bibliografia.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados. 
4. Não serão ministrados em PDF sintético: Noções de Direito: 1 – Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. 2 – Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro. 3 – Poder Legislativo do Estado: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo Legislativo. 5 – Noções de direitos humanos. Direitos humanos fundamentais. Conceito e características dos direitos humanos fundamentais. Direitos fundamentais da Constituição de 1988. Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 228 da Constituição de 1988. Conhecimentos Específicos.