DF  -  Agências Reguladoras

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Cargo 3: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Especialidade: Direito

(CÓDIGO: 169665)
317
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 10/2024

Ocupar um cargo público de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Especialidade: Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Cargo 3: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Especialidade: Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

:marca_de_verificação_branca: Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
:marca_de_verificação_branca: Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
:marca_de_verificação_branca: Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
:marca_de_verificação_branca: Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
:marca_de_verificação_branca: Corpo docente respeitado e experiente;
:marca_de_verificação_branca: Fórum de dúvidas;
:marca_de_verificação_branca: Apoio pedagógico permanente;
:marca_de_verificação_branca: Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
:marca_de_verificação_branca: Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
:marca_de_verificação_branca: Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
:marca_de_verificação_branca: MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
:marca_de_verificação_branca: Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

  1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - ANATEL (Com retificação);

    2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

    3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

    4. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:Direito do Consumidor: 3 Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, e suas alterações.
    Direito Tributário: 11 Tributos relacionados às telecomunicações: fato gerador; base de cálculo; sujeito ativo; sujeito passivo. 11.1 Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust (Lei nº 9.998/2000 e suas alterações). 11.2 Taxas destinadas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Lei nº 5.070/1966 e suas alterações): Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF e Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI. 11.3 Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP (Lei nº 11.652/2008 e suas alterações). 11.4 Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (Lei nº 10.052/2000 e suas alterações). 
    Direito Regulatório: 2 Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações. 3 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que aprova o Regimento Interno da Anatel, e suas alterações. Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, que aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e suas alterações. 4 Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP e suas alterações. 5 Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, que aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM e suas alterações. 6 Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, e suas alterações. 7 Instrumentos de Negociação na Administração Pública. 8 Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações).10 Direito da Concorrência. 10.1 Sistema Brasileiro
    de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529 de 30 de novembro de 2011, e suas alterações). 10.1.1 Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 10.1.2 Funções precípuas. 10.1.3 A repressão a práticas anticoncorrenciais e o controle da concentração econômica. 10.2 Os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 10.3 A repressão ao abuso do poder econômico, como instrumento de proteção da livre concorrência. 10.4 A proteção à livre concorrência e seu tríplice sentido teleológico: Econômico, sociológico, político.
    3 Entidades reguladoras federais no Brasil. Estrutura jurídica e funções. Autonomia administrativa e poder normativo. conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re–regulação.

    5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

    O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Regulação e Agências Reguladoras: Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e suas alterações. Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997 e suas alterações. Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e suas alterações.
Em Atualidades: Tópicos relevantes e atuais relacionados a telecomunicações, conectividade e comunicações digitais.
Em Direito Regulatório: Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que aprova o Regimento Interno da Anatel, e suas alterações. Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, que aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e suas alterações. Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP e suas alterações. Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, que aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e suas alterações. Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, e suas alterações. Instrumentos de Negociação na Administração Pública. Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações). Direito Tributário.
Em Direito do Consumidor: Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022, e suas alterações. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, e suas alterações.
6. Serão ministrados em PDF sintético: Língua Portuguesa e Direito Administrativo.

 

Sobre o concurso

Última atualização em 10/2024
Edital Anatel é publicado. Organizado pelo Cebraspe, o concurso público da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oferta 50 vagas de nível superior. Segundo o edital publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2024, os candidatos aprovados terão remuneração de R$ 16,4 mil. As inscrições poderão ser feitas no período de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2024.
Informações
Preparação a longo prazo
DF
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior CESPE/CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Último Edital Link Instituição ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - ESPECIALIDADE: DIREITO
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Agências Reguladoras TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
Conteúdo deste curso Expandir tudo
Essas ofertas acabam em:
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Cargo 3: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Especialidade: Direito Logo Gran Cursos Online
R$ 790,80 à vista
ou 12x R$ 65,90
Comprar agora

Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.

Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
PDFs
365 dias para acessar
Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
Deseja receber novidades sobre concursos?
Descubra as oportunidades disponíveis dentro da sua área de interesse ou da região onde você mora.
mulher em cima de um tablet com homem ao lado
R$ 790,80 à vista
ou 12x R$ 65,90