ANM - Agência Nacional de Mineração - Cargo 5: Analista Administrativo – Especialidade: Direito

Proposta

Ocupar um cargo público de Analista Administrativo – Especialidade: Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso ANM - Agência Nacional de Mineração - Cargo 5: Analista Administrativo – Especialidade: Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da jurídicas. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - ANM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 
Corregedoria: 2 Lei nº 12.813/2013 (lei de conflito de interesses). 7 Portaria Normativa CGU nº 27/2022 (sistema de correição do Poder Executivo federal e atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal). 8 Instrução Normativa nº 13/2019, Instrução Normativa nº 15/202, Portaria Normativa nº 54/2023 e Instrução Normativa nº 2/2021.
Processo Judicial Eletrônico: 1 Fundamentos legais aplicáveis à informatização do processo judicial. 2 Princípios peculiares ao processo eletrônico. 3 Lei Federal nº 11.419/2006. 4 Práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões.
Direito Civil: 24 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa). 
Direito do Trabalho: 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função. 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 24 Comissões de conciliação prévia. 25
Renúncia e transação.
Noções de Direito Minerário: 1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Decreto-Lei nº 10.965/2022. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018. 17 Portaria nº 155/2016 DNPM. Legislação (apenas para os cargos de Especialista). Legislação:  3 Decreto nº 85.064/1980 (faixa de fronteira). 4 Decreto nº 9.406/2018 (Regulamento do Código de Mineração). Regulação e Agências Reguladoras:  21 Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica; funções; autonomia administrativa; poder normativo. 22 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 23 Lei nº 10.871/2004. 24 Lei nº 12.529/2011. 25 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto regulatório - AIR). 27 Decreto nº 12.150/2024 (Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória).

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

 AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Regulação e Agências Reguladoras: 4 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. 12 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 13 Governança regulatória. 14 Intervenções e estratégias regulatórias. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 18 Métodos de avaliação de resultado regulatório. 23 Lei nº 10.871/2004. 25 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto regulatório — AIR). 27 Decreto nº 12.150/2024 (Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória). Em Legislação: 3 Decreto nº 9.587/2018. Em Direito Administrativo: 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. Noções de Administração de Recursos Humanos. Em Corregedoria: 7 Portaria Normativa CGU nº 27/2022 (sistema de correição do Poder Executivo federal e atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal). 8 Instrução Normativa nº 13/2019, Instrução Normativa nº 15/202, Portaria Normativa nº 54/2023 e Instrução Normativa nº 2/2021.
5. Não será ministrado em PDFs Sintéticos: Regulação e Agências Reguladoras. Direito do Trabalho. Direito Processual do Trabalho. Redação Discursiva.