ARISB MG - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - Advogado (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados: Legislação. Lei nº 9.868/1999 Lei Estadual de Minas Gerais nº 11.720/1994;   22. Reformas Constitucionais Administrativas.  25. Noções de compliance. 17. Segurança e medicina no trabalho: CIPA;atividades insalubres ou perigosas. 35. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil; Decreto-lei nº 5.452/1943; Lei nº 8.212/1991.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDFs: Legislação. Em Direito Constitucional: 21. Meio ambiente. 22. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos. 23. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 9.868/1999; Lei nº 9.984/2000; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 12.305/2010; Lei Estadual de Minas Gerais nº 11.720/1994; e Lei Estadual de Minas Gerais nº 18.031/2009. Em Direito Administrativo: 3. Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. 9. Recursos administrativos. 18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso. 19. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. 22. Reformas Constitucionais Administrativas. 23. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa. 24. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei de Liberdade Econômica. 25. Noções de compliance. 26. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos. Lei nº 11.107/2005. Lei nº 13.460/2017; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 13.874/2019. Em Direito Financeiro: 12. Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos.