BACEN - Banco Central do Brasil - Procurador

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no ultimo edital e em adaptações dos últimos editais do cargo/órgão;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Tributário: 5. Dívida Ativa da União de natureza tributária e não tributária. Parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública (Lei nº 10.522, 19 de julho de 2002). Custos de administração e cobrança da Dívida Ativa. Débitos de pequeno valor (Lei nº 9.469 de 10 de julho de 1997). Cobrança extrajudicial e protesto de Certidões de Dívida Ativa (Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997).6. Dívida Ativa do Banco Central: disposições legais específicas (art. 4º da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, arts. 37 e 37-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, art. 14 da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006).7. Crédito público: conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias,amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção.8. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).10. Títulos da dívida pública (Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001). 18. O ilícito tributário: conceito; infrações fiscais; crimes tributários.19. O contencioso tributário: conceito; processo tributário administrativo; processo tributário judicial. 20. Letra Financeira e outros títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para composição de seu patrimônio de referência (Lei nº 12.838, de 9 de julho de 2013).
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Trabalho noturno e trabalho proibido. 4.Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. 6. Gratificação natalina (13º salário). 9. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis.11. Justa causa de despedida do empregado. 12. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 13. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 15. Aviso prévio. 16. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 18. Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial. 19. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 20. Repouso semanal remunerado. 22. Feriado (Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995). 23. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 26. Estágio. 33. Competência: Justiça do Trabalho e Justiça Federal. 35. Dissídios individuais.36. Execução e embargos à execução no processo trabalhista. 37. Recursos trabalhistas: recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição. 38. Terceirização e responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
Direito Penal: 16. Crimes contra a ordem tributária.20. Crimes contra as relações de consumo e a economia popular.21. Crime de quebra de sigilo bancário.22. Crimes falimentares. Direito Empresarial; Previdência complementar, saúde suplementar e capitalização  Direito Civil; 43. Regime jurídico de proteção ao consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembrode 1990).
Direito administrativo ;  5. Competência administrativa: conceitos e critérios de distribuição. 6. Avocação e delegação de competência. 9. Concentração e desconcentração de competência. 17. Ato administrativo. 19. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 20. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 21. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 22. Atos administrativos gerais e individuais. 23. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo e discricionariedade. 24. Atos administrativos inexistentes, nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. 25. Teoria dos motivos determinantes. 26. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 27. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 28. O silêncio no direito administrativo. 49. Intervenção do Estado sobre a propriedade. 65. Advocacia Pública Federal. Advocacia-Geral da União (AGU). Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Disposições legais específicas aplicáveis à Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil (Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, art. 75 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, art. 15 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, Seção II da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008).
Disciplina Direito Econômico. Direito Processual Penal: 16. Incompetência: hipóteses e efeitos. 28. Procedimentos especiais: abuso de autoridade, crimes de responsabilidade, crimes contra a economia popular, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crime de “lavagem de dinheiro”, crimes contra a honra. 25. Coisa julgada penal. DIREITO FINANCEIRO: 3. Despesa pública: Disciplina constitucional e legal dos precatórios e das requisições de pequeno valor. 5. Parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública (Lei nº 10.522, 19 de julho de 2002). Custos de administração e cobrança da Dívida Ativa. Débitos de pequeno valor (Lei nº 9.469 de 10 de julho de 1997). Cobrança extrajudicial e protesto de Certidões de Dívida Ativa (Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997). 6. Dívida Ativa do Banco Central: disposições legais específicas (art. 4º da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, arts. 37 e 37-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, art. 14 da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006). 9. Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil (Medida Provisória nº 2.179-36, de24 de agosto de 2001). 10. Títulos da dívida pública (Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001).

5.  A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.