Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Soldado Nível III

1. Curso baseado EDITAL DA/DRESA nº SD-P 01/2021/2022 Soldado de Nível III.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 593 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 1. Noções de Direitos Humanos. Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.  REFERÊNCIAS.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direitos Humanos e Cidadania: 1. Noções de Direitos Humanos. Antecedentes. Conceito. Características. Classificações. 2. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos. 3. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Convenção de Belém do Pará”. a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. 4. Casos envolvendo o estado brasileiro na corte interamericana de Direitos Humanos. 5. Os Direitos Humanos no Mercosul. Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul. 6. A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais. Conceito de Direitos Fundamentais. Aplicabilidade imediata das normas de direitos fundamentais. Sistema aberto de Direitos Fundamentais. Fundamentalidade material e formal. Funções dos Direitos Fundamentais. Dimensões dos Direitos Fundamentais. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos Direitos Fundamentais. 7. Incorporação de tratados de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Tratados Internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro com força de Emenda à Constituição. Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. 10. Entendimentos do STJ e STF. Legislação Específica: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. 5. A Administração Pública na Constituição Federal de 1988. A Administração Pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. 7. Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Lei de Organização Básica da Brigada Militar. Plano de Carreira dos Servidores Militares. Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Estatuto Estadual da Igualdade Racial.9. Entendimentos do STJ e STF. Conhecimentos Gerais. Informática: 6. Google Apps: Conhecer principais funcionalidades dos aplicativos como: Agenda, Meet e Drive.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.