CAGE RS - Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - Auditor do Estado (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital Nº 1 – SEFAZ/RS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 853 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 2 Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dos Estados e dos Municípios. 3 Relações intergovernamentais entre os três poderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil (União, Estados e Municípios). 4 Formulação de políticas públicas, planejamento público, planos, programas de governo e orçamentos. 5 Administração de recursos humanos no setor público: regime dos servidores, seleção, avaliação e plano de carreira. 6 Administração pública: estrutura e funcionamento, controles, indicadores de produtividade. 7 Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública: função de regulação do Estado, parcerias público-privadas, consórcios. 8 Transparência da administração pública. 9 Controle social e cidadania. 10 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros; formulação de programas e projetos; avaliação de programas e projetos; tipos de avaliação; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. motivação. 18 Administração participativa, desenvolvimento de equipes. Controle Interno. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011). 10 Tipos de auditoria: auditoria de sistemas, auditoria contábil, auditoria operacional, auditoria administrativa, auditoria ambiental, auditoria governamental, auditoria da gestão pela qualidade, auditoria de folha de pagamento e auditoria especial (conceito, características, normas e procedimentos específicos). presunção de omissão de receitas; ativos ocultos ou fictícios; passivos ocultos ou fictícios; saldo credor na conta caixa; suprimentos não comprovados; diferenças em levantamentos quantitativos por espécie; diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros; omissão do registro de pagamentos efetuados; auditoria de transações com mercadorias e serviços; auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante, passivo não circulante, patrimônio líquido; auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. 13 Auditoria do balanço: auditoria das demonstrações contábeis, considerando as notas explicativas e o parecer do conselho fiscal. 14 Aplicação prática da auditoria: procedimento específico para cada elemento do ativo; procedimento específico para as exigibilidades; auditoria das contas componentes do patrimônio líquido; auditoria das contas de custos, despesas e receitas. Contabilidade Pública: 7 Fundos especiais: conceito; tipos; aspectos contábeis. 8 Restos a pagar: conceito; classificação; aspectos contábeis. 9 Receita pública: conceitos sob o enfoque patrimonial e orçamentário; estrutura da codificação orçamentária da receita; aspectos contábeis. 10 Despesa pública: conceitos sob o enfoque patrimonial e orçamentário; estrutura da codificação orçamentária da despesa; reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis; aspectos contábeis. 11 Ingressos e dispêndios extra orçamentários: conceito; classificação; aspectos contábeis. 12 Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis. 15 O regime de adiantamento de numerário. 16 Inventário nas entidades públicas: objeto; finalidade; procedimentos operacionais; aspectos contábeis. 19 Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais; FUNDEB; RPPS. 20 Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação; classificação; aspectos contábeis. 21 Determinação e interpretação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. 22 Resultado Primário e Resultado Nominal: conceitos; método de apuração; indicadores. 25 Receita corrente líquida: conceito; apuração. 26 Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000: estrutura; composição; interpretação. 27 Regime Contábil. 28 Análise de balanços públicos. 18 Constituição Estadual. 18.1 Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 12 Parcerias (Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações); instrumentos; prestação de contas. 15 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Direito tributário. Economia e Finanças Públicas.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.