1. Curso baseado no Edital Nº 1 – CAGEPA, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 740 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 2 Constituição do Estado da Paraíba. 5 Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba). Em conhecimentos Específicos: 2.4.1 Motivação e liderança. 1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições e emissão de fatura). 2 Controle de execução de obras e serviços. 3 Medições de obras e serviços de engenharia. 5 Fluxograma de pagamentos de faturas. 6 Reajustamento de preços. Controle de prazos. 7 Fiscalização de obras e serviços de engenharia. 8 Documentação da obra: diários, documentos de legalização. 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. 3.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 7.1 Noções de SIAPE. 8 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques. 8.1 Noções de SIASG. 10 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 12.1 Descentralização e democracia. 12.2 Participação, atores sociais e controle social. 12.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 13.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.2 Formulação de programas e projetos. 13.3 Avaliação de programas e projetos. 13.4 Tipos de avaliação. 13.5 Análise custo-benefício e análise custo efetividade. 4 Comportamento organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e desempenho. 9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10 Gestão de desempenho. 10.1 Objetivos. 10.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens. 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1 Levantamento de necessidades. 11.2 Programação, execução e avaliação. 12 Administração de cargos, carreiras e salários.4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação.
6 Resolução ARPB 001/2012. 7 Resolução ARPB 002/2010.6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Informática: 11 Ferramentas de Comunicações e reuniões On-line: Microsoft Teams, Skype, Google Hangout. Legislação: 1 Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (Marco Regulatório do setor de saneamento) e Lei nº 14.026/2020 (Atualização do Marco Legal do Saneamento). 2 Constituição do Estado da Paraíba. 3 Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba). 5 Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba). 6 Resolução ARPB 001/2012. 7 Resolução ARPB 002/2010. Conhecimentos Específicos: Licitações, Contratos, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão de Obras e Serviços: 1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições e emissão de fatura). 2 Controle de execução de obras e serviços. 3 Medições de obras e serviços de engenharia. 4 Administração de contratos: nº 8.883/1994. 5 Fluxograma de pagamentos de faturas. 6 Reajustamento de preços. Controle de prazos. 7 Fiscalização de obras e serviços de engenharia. 8 Documentação da obra: diários, documentos de legalização.. 9.6 Critérios de Julgamento. 9.7 Regimes de Execução. 9.9 Anteprojeto, Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo. 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. 11.1 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas). Administração Pública: 7 Administração de pessoal. 7.1 Noções de SIAPE. 8 Administração de compras: processos de compras governamentais. 8.1 Noções de SIASG. Administração de Recursos Materiais: 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. 
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.