CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - Assistente Social

1. Curso baseado no Edital nº 1/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 789 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2 Constituição do Estado da Paraíba. 5 Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba). 6 Resolução ARPB 001/2012. 7 Resolução ARPB 002/2010. Em Conhecimentos Específicos: Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras  providências);Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Informática: 11 Ferramentas de Comunicações e reuniões On-line: Microsoft Teams, Skype, Google Hangout. Legislação: 1 Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (Marco Regulatório do setor de saneamento) e Lei nº 14.026/2020 (Atualização do Marco Legal do Saneamento). 2 Constituição do Estado da Paraíba. 3 Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba). 5 Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba). 6 Resolução ARPB 001/2012. 7 Resolução ARPB 002/2010. Conhecimentos Específicos: 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 2 O projeto ético-político do serviço social. 2.1 Construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional. 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional. 4.1.1 Aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnicopolítico. 4.3.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. 5 A dimensão técnico-operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 6 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos. 6.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 7 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 7.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 7.2 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)). 7.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 7.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 7.5 Adoção e guarda. 7.6 Violência contra crianças e adolescentes. 7.7 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 7.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 7.9 Meninos e meninas de rua. 7.10 Trabalho infanto-juvenil. 8 Legislação social. 8.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. 8.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 8.2.2 Normativas internacionais. 8.2.2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. 9 Legislação profissional. 9.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). 11 Lei nº 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 12 Decreto nº 9.603/2018 que regulamenta a Lei nº 13.431/2017). Comportamento Organizacional, bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. Noções básicas de legislação previdenciária: 3 Decreto n° 3048/1999 e alterações posteriores.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.