Câmara de Maricá - RJ - Analista Legislativo I

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 291 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: 3. Técnica Legislativa e Atos Normativos: conceitos básicos. Sistemática da Lei. Requisitos essenciais. 4. Estatuto dos Servidores Públicos de Maricá - legislação atualizada. Disposições gerais, regime jurídico, provimento, vacância, disponibilidade, aproveitamento, substituição. Direitos e vantagens, licenças, férias, concessões, direito de petição. Regime disciplinar: deveres, proibições. Processo administrativo. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL para todos os cargos de Nível Superior: 1. Competências e autonomia municipal. 2. Princípios. 3. Os Poderes municipais. 4. Legislativo e Executivo. 5. As atribuições da Câmara Municipal. 6. Composição, estrutura e funcionamento. 7. Processo e técnica legislativa. 8. O Poder Executivo e suas atribuições. 9. A organização da Prefeitura. 10. Órgãos da sua estrutura. 11. Políticas municipais. 12. Política urbana. 13. Política do meio ambiente. 14. Política de saúde. 15. Política cultural e educacional. 16. Política de assistência social. 17. Política econômica. 18. Política de direitos humanos. 19. Servidores
públicos. 20. Regime jurídico. 21. Direitos e deveres. 22. Provimento dos cargos públicos. 23. Posse e exercício. 24. Processo disciplinar. 25. Normas orçamentárias. 26. O Sistema Tributário Municipal. 27. Normas gerais. 28. Administração tributária municipal. 29. Bens municipais. 30. A prestação de serviços públicos. 31. Prestação direta e indireta. 32. Atos municipais. 33. Processo administrativo. 34. Licitação e contrato. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Estatuto do servidor (Lei Complementar nº 317/2019); Regime Interno da Câmara Municipal de Maricá.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação Municipal. Em conhecimentos específicos: 1. Município segundo a Lei Orgânica: Poderes Municipais: Prefeitura e Câmara. Prefeito Municipal: funções, competências, auxiliares diretos. Funções, responsabilidades, vedações, licenças, crimes e infrações; Câmara Municipal: estrutura, funções e membros. Funções legislativa, fiscalizadora e administrativa. Exame de contas, convocação do Prefeito e de seus auxiliares, controle, julgamento- hipóteses. Processo Legislativo. 2. Funcionamento da Câmara segundo seu Regimento Interno. Sede, funções e instalação. Órgãos da Câmara, suas competências e atribuições. Mesa e sua estrutura. Plenário; Comissões e Sessões, finalidades, funcionamento, forma e modificações. Vereadores. Proposições: e sua tramitação. Sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Discussões e deliberações. Elaboração legislativa especial e procedimentos de controle. Regimento interno e ordem regimental. Gestão dos serviços internos da Câmara. 3. Técnica Legislativa e Atos Normativos: conceitos básicos. Sistemática da Lei. Requisitos essenciais. Normas gerais para a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos. Conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, Ed 2018. Capítulo VI. 4. Estatuto dos Servidores Públicos de Maricá - legislação atualizada. Disposições gerais, regime jurídico, provimento, vacância, disponibilidade, aproveitamento, substituição. Direitos e vantagens, licenças, férias, concessões, direito de petição. Regime disciplinar: deveres, proibições. Processo administrativo. 6. Processos: Conceitos básicos sobre tramitação, autuação, movimentação, juntada, desentranhamento, despacho, paginação, acautelamento, encerramento, arquivamento, reativação.