Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III: Direito Tributário e Tributação

Proposta:

Ocupar um cargo público de Analista Legislativo, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III: Direito Tributário e Tributação, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes itens do edital: Economia: 6.1 Microeconomia.6.1.1 Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda.6.1.2 Microeconomia da tributação. Princípios da progressividade, generalidade, universalidade e capacidade contributiva. Teorias do benefício e do sacrifício tributário. Conceito de renda tributável Haig-Simons, “flat tax”, imposto de renda dual. Curva de Laffer. Teoria da tributação ótima. “Trade-off” entre redistribuição e eficiência. Peso morto. Praticabilidade tributária. Repercussão de tributos nos preços, salários e lucros. 6.2 Macroeconomia.6.2.3 Aumentos temporários e permanentes nos gastos públicos.6.2.4 Alternativas de financiamento do déficit público.6.2.5 Relação entre déficit público, poupança interna e resultado das contas do setor externo.6.2.6 Macroeconomia da tributação. Imposto inflacionário, senhoriagem e “bracket creep”. Doutrina keynesiana: incentivos fiscais e demanda agregada. Economia do lado da oferta.
Direito Penal: 4.3 Excesso de Exação. Violação de sigilo.
1.4 Acordos internacionais. 1.4.1 Acordos internacionais em matéria tributária. 1.4.1.1 Aspectos tributários dos acordos internacionais do Mercosul e da OMC. 1.5 Tributação das operações de comércio exterior. Regimes aduaneiros especiais. 1.6 Incentivos fiscais. Renúncia de receitas. Gasto tributário. 1.6.1 Imunidade, não incidência, isenção, alíquota zero, crédito presumido. 1.6.2 Incentivos regionais. 1.6.3 Incentivos fiscais em vigor na legislação tributária federal para taxista, pessoa com deficiência, cultura, audiovisual, esporte, fundos da criança e do adolescente e do idoso. 1.6.4 Lucro da exploração. 1.6.5 Aspectos tributários da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, da Lei de Orçamento Anual da União e da Lei nº 4.320/1964. 1.7 Administração fiscal. Processo administrativo fiscal. 1.7.1 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 1.7.2 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). 1.7.3 Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). 1.7.4 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). 1.7.5 Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 1.7.6 Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). 1.7.7 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 1.7.8 Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 1.8 Regimes de parcelamento e transação de tributos. Execução fiscal. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 1.9 Reforma tributária. 1.9.1 Tendências de reforma da tributação sobre a renda, sobre o consumo e sobre a folha de pagamento. Tributação ambiental, da economia digital e de produtos nocivos à saúde.
8 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática.

6. Dentro do Treinamento Intensivo e Projeto 80/20 serão ministradas apenas as videoaulas das disciplinas disponíveis.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão ministradas Aulas Essenciais 80/20 sobre: Língua Portuguesa. Língua Inglesa. Economia. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito Administrativo. Direito Tributário.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Tributário: Regimes de parcelamento e transação de tributos. Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática.